Sefaz-RJ e Procuradoria Geral do Estado voltam a discutir impactos da Reforma Tributária no Rio de Janeiro

No encontro, foi deliberada a criação de um GT entre os órgãos para realização de estudos relativos ao tema no estado

Dando continuidade aos debates sobre os impactos da Reforma Tributária no Rio de Janeiro, equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) se reuniram para mais uma discussão a cerca do tema, cuja regulamentação tramita no Congresso. Realizado nesta quarta-feira (12/03), o encontro deliberou a criação de um Grupo de Trabalho entre os dois órgãos para a realização de estudos relativos à implementação do novo sistema no estado.

“O objetivo da criação do GT é promover um alinhamento entre a Sefaz e a PGE, pois assim ganhamos tempo nas discussões para a implementação da Reforma. O Rio de Janeiro tem o segundo maior mercado consumidor do país, por isso, devemos olhar com atenção para a regulamentação do texto do IBS. Precisamos garantir a contribuição significativa que o nosso estado tem a oferecer”, ressaltou o secretário de Fazenda Juliano Pasqual na abertura do encontro.

O subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais, Thompson Lemos, acrescentou: “Essa união entre os dois órgãos vai contribuir para resgatarmos o protagonismo do Estado do Rio, pois teremos a oportunidade de avaliar cada ponto e providenciar soluções”.

Durante a reunião, foram elencados os principais tópicos da Reforma, pensando em aspectos voltados para a criação de políticas tributárias, a arrecadação e fiscalização. A atuação em conjunto com os municípios fluminenses também foi um dos destaques do encontro.

Nilson Furtado, Procurador do Estado e assessor da Área Tributária do Gabinete da PGE-RJ, destacou que a Fazenda teve uma importante atuação na estruturação do sistema. “O trabalho da Sefaz na discussão da reforma até aqui foi árduo. Agora, todo o restante do estado precisa se preparar para a adaptação ao sistema”, afirmou.

Também estiveram presentes pela Sefaz-RJ o assessor especial Fábio Verbicário, o superintendente de Inovação e de Representação Técnica Guilherme Buarque, a Assessora de Gestão Eduarda Motta e a Auditora Fiscal Juliana Pereira Lemos, todos servidores da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais. Pela PGE-RJ, participaram o Subprocurador Geral Rogério Guimarães, o chefe da Procuradoria Tributária Raphael Nogueira, o secretário de Gestão e Procurador-Ouvidor Substituto Hugo Wilken Maurell, a Procuradora-Assistente da Procuradoria da Dívida Ativa Julia Silva Araújo Carneiro e a Procurador da Dívida Ativa Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira.

Fonte: Site Sefaz-RJ