Castro anuncia reposição da inflação nos salários de servidores ativos, inativos e pensionistas

Reposição salarial anunciada é de 5,9% para cerca de 384 mil servidores

O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira uma reposição salarial de 5,9% para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais. Essa correção será aplicada sobre os salários de janeiro, pagos em fevereiro de 2023.

Segundo o governo do estado, este percentual corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.  Por se tratar de reposição de perdas inflacionárias, a correção nos salários não vai de encontro com as diretrizes do Regime de Recuperação Fiscal, que veda o reajuste (aumento real) nos salários.

"Toda vez que o Estado não faz a recomposição salarial, na prática há uma redução no salário do servidor, porque houve inflação em todos os itens. Essa recomposição é fundamental para manter o poder de compra dele. O servidor é muito importante para o governo e para a economia do Rio de Janeiro", justificou o governador Cláudio Castro.

No entanto, não há certeza quanto ao pagamento da parcela de 25% da recomposição das perdas inflacionárias entre setembro de 2017 e dezembro de 2021, previsto para o próximo ano. Isso porque, apesar de estar prevista em lei estadual de 2021, a quitação do valor em três parcelas entre 2022 e 2024 vai depender de "espaço fiscal" no orçamento, segundo o governo. O pagamento da correção pode ser revisto durante o ano de 2023, se for apontado que há condições orçamentárias de arcar com o valor.

A correção anunciada nesta segunda-feira nada tem a ver com a recomposição salarial maior — de 26,11% — que começou a ser paga neste ano (esse percentual é o total acumulado de 6 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2021) e que será liberada em três parcelas: 13,05% já foram pagos em 2022 (o equivalente a 50% do montante devido), restando 25% para quitação em 2023, mais 25% para liberação em 2024.

Essa reposição mais antiga já estava autorizada pela Lei 9.436, publicada em 15 de outubro de 2021. Esse novo pagamento anual ainda deverá ser autorizado por meio de um segundo decreto do governador, como ocorreu no início de 2022, para a liberação da primeira parcela.

Fonte: Jornal O Globo