Reforma Tributária: regulamentação terá 6 relatores setoriais e um coordenador na Câmara

Partidos começam a escolher representantes para indicar ao presidente Arthur Lira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que irá analisar e montar um relatório preliminar sobre o primeiro texto que regulamenta a Reforma Tributária terá ao menos seis sub-relatores setoriais, além de um relator geral que irá coordenar o resultado dos debates.

Os partidos já começaram a selecionar nomes de possíveis indicados para fazer parte do grupo de trabalho (GT).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém, ainda não determinou data para início do GT. A definição atrasou com o foco dos trabalhos de deputados voltado para ajuda ao Rio Grande do Sul, que sofre com o desastre de inundações.

Entre os nomes cotados para as sub-relatorias estão Reginaldo Lopes (PT-MG), Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). A ideia é que cada sub-relator fique responsável por um tema, como: alíquotas reduzidas, cesta básica, regimes específicos, criação do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), imposto federal, e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), imposto local.

A Reforma Tributária unifica cinco impostos sobre consumo no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Depois da arrecadação, o IVA será dividido em CBS e IBS. Parte do IBS, por sua vez, irá para estados, e outra para os municípios.

Fonte: O Globo