Receitas do Rio aumentam 37,2% graças à escalada de royalties do petróleo e outorgas da Cedae

O Estado do Rio teve aumento de 37,2% na receita corrente líquida de 2021, que chegou a R$ 85,7 bilhões ante R$ 62,4 bilhões em 2020. Os números constam do último boletim de acompanhamento fiscal do Estado, publicado pelo governo estadual nessa terça-feira.

O avanço é sustentado pelo salto de receitas patrimoniais que, sozinhas, responderam por R$ 37,9 bilhões, 204,6% superiores às registradas no exercício anterior. Isso se deve ao crescimento de 62,8% e 65,7%, respectivamente, dos royalties e participações especiais do petróleo. Juntas, essas arrecadações somaram R$ 19,4 bilhões em 2021, ante R$ 11,8 bilhões em 2019.

A fonte deve seguir em alta em função da valorização do petróleo no mercado internacional e aumento de produção dos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Soma-se a essas receitas extraordinárias as outorgas relativas à concessão de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), de R$ 17,4 bilhões.

Os responsáveis pelo relatório, porém, argumentam que este resultado está longe de ser artificial. O Estado, dizem eles, está saneado independentemente das receitas extras: apontam aumento de 21,6% na arrecadação de tributos. Desse incremento, porém, o documento revela que 14,4% vêm da inflação do período e 2,7% vem do crescimento da atividade econômica, restando apenas 3,7% de crescimento efetivo da arrecadação.

Bruno Sobral, ex-subsecretário da Fazenda Estadual e um dos responsáveis pelo relatório cita, ainda, o controle dos gastos, com total de despesas - R$ 71,78 bilhões - inferior ou em linha ao registrado nos primeiros anos da crise, mesmo em momento favorável à arrecadação; redução real de 2,7% em despesas de pessoal e queda de 28,5% no estoque de restos a pagar. O documento com os resultados do exercício são o último ato do ex-secretário Nelson Rocha na Fazenda, agora à frente da secretaria de Planejamento. Sobral também atuará na pasta.

"Ainda há desafios evidentes, como o aumento da taxa de investimento. Mas há uma clara tendência de recuperação e controle fiscal", diz Sobral. O secretário menciona a taxa de investimento do Estado, a mais baixa do país, em 2,7% das despesas, mas, ainda assim, o dobro da registrada nos últimos anos de crise. O próximo passo, diz ele, é elevar o investimento justamente a partir do superávit desse ano, mirando a casa dos 14% dos anos pré-crise.

Fonte: Valor Econômico