Proposta para dívida de Estados não evolui em encontro de Pacheco com governadores

Um dos principais pontos de divergência envolve os termos sobre investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública para abater juros da dívida

Uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e governadores sobre o projeto da renegociação da dívida dos Estados terminou na terça-feira sem conclusão, com a sinalização de que a apresentação da proposta poderia ser adiada mais uma vez. Na noite desta terça-feira, 2, Pacheco se reuniu com representantes do governo federal e do Congresso. O encontro não havia terminado até a conclusão desta edição.

No início da tarde, o presidente do Senado se reuniu com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Antes de protocolar o texto, no entanto, o parlamentar decidiu voltar a se reunir com representantes do governo federal. Assim, na noite de ontem, ele recebeu na residência oficial o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

No encontro anterior, com os governadores, estiveram presentes os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Eduardo Leite (RS). A reunião durou cerca de duas horas.

Há consenso entre os governadores de que, com as condicionantes, os Estados precisam chegar a um indexador da dívida de IPCA + 1%. Atualmente a correção já é feita pelo mesmo índice, mas somada a 4% de juros.

Um dos principais pontos de divergência no momento envolve os termos para a possibilidade de que investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública sejam usados para abater parte dos juros da dívida dos Estados.

Os governadores querem incluir a possibilidade de que gastos com custeio nessas áreas também possam ser considerados, por exemplo. Outra ideia em discussão seria levar em conta investimentos feitos de forma retroativa, algo que enfrenta resistência na Fazenda.

Mesmo se não houver entendimento, a expectativa até o início da noite era que Pacheco ao menos apresentasse um texto nesta semana para que as negociações possam continuar com a matéria já em tramitação.

“A correção da dívida tem penalizado muito esses Estados, que representam boa parte da economia brasileira, minando a capacidade desses Estados fazerem investimentos, principalmente em infraestrutura. Então, nós precisamos encontrar uma forma de reduzir essa taxa, que hoje é de IPCA + 4%”, disse Zema após a reunião.

“As medidas que estão sendo propostas são muito boas, mas temo que não possam ser viabilizadas. Por exemplo, uma compensação aos Estados que investem em educação, é preciso considerar o que já é feito, e não o que é feito a mais”, acrescentou em outro momento.

Aliados de Pacheco garantem que o texto vai direto ao plenário, mas pessoas próximas aos governadores presentes já consideram que pode ser preciso antes passar por comissões para novas negociações.

Fonte: Jornal Valor Econômico