SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 11 Junho, 2021

SABRINA RODRIGUES MARTINEZ

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, SABRINA RODRIGUES MARTINEZ ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.

 

JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000063/2021.

BRUNO PREZOTTO LIMA

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, BRUNO PREZOTTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.

quarta-feira, 9 Junho, 2021

FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO

PROCESSO Nº SEI-040196/000193/2021 - FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria Id. Funcional nº 4384976-8. A U TO R I Z O a inclusão dos dependentes: MATHEUS FERREIRA DE ANDRADE na condição de filho, nos termos do despacho SEI nº 17668235, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 1 2 . 4 6 9 / 2 0 11 

VANICE DA CONCEIÇÃO PADRAO

PROCESSO Nº SEI-E-04/067/72/2015 - VANICE DA CONCEIÇÃO PADRAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006058-9, no período de 03.11 .2021 a 01.05.2022. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

terça-feira, 8 Junho, 2021

CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG

PROCESSO Nº SEI-E-04/067308/1998 - CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1957226-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC N° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG, no período de 0 4 / 11 / 1 9 8 5 a 05/04/1998,desprezando-se o dia 06/04/1998, por ser concomitante com o Estado, totalizando 4536 (quatro mil,quinhentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/11/1998, publicado no Diário Oficial de 04/12/1998.

LUIZ CARLOS CÂNDIDO

PROCESSO Nº SEI-E-04/197.833/2001 - LUIZ CARLOS CÂNDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957714-1 e matrícula nº 0.810.027-3. TORNA SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1993, 1997 e 1998.

ISMAEL PAES PONTES

PROCESSO Nº SEI-E-04/204/488/2018 - ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1940792-0. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC Nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1986 a 31/05/1986, totalizando 60 (sessenta) dias, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987, 01/03/1987 a 31/03/1987 e 01/05/1987 a 31/05/1990, por serem concomitantes com o Estado, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2019, publicando no Diário Oficial de 08/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/204/488/2018 - ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1940792-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC Nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, no período de 01/04/1987 a 24/10/1990, totalizando 1301 (mil trezentos e um) dias de efetivo exercício.

segunda-feira, 7 Junho, 2021

ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA

REMOVE ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1949348-7, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.

FLAVIA MOUTINHO PEREIRA

REMOVE FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323091-1, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.