SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 11 Agosto, 2021

SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS

PROCESSO Nº SEI-030029/006393/2021 - AUTORIZO a cessão dos servidores ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula nº 0955.839-6, Id. Funcional nº 2092952-8 e SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula nº 0.943.991-0 e Id. Funcional nº 4322931-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário.

ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA

Considerando o que consta nos Processos nºs SEI040196/000347/2021 e SEI-040196/000351/2021, ambos com efeitos a partir 11.08.2021;
Ficam designados o Auditor Fiscal Chefe e o Auditor Fiscal Subchefe da AFR 64.09 - Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.09, respectivamente, Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID Funcional nº 1953701-8, e Estevão Andocles Soeiro Correa, ID Funcional nº 4358052-9, para responder transitoriamente pelo expediente da AFR 64.12 - Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.12.

segunda-feira, 9 Agosto, 2021

ANDRE COSTA CHAVES

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ANDRE COSTA CHAVES, ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI0 4 0 1 0 9 / 0 0 0 11 8 / 2 0 2 1

LUCIANA CHAVES BALABRAM

Aposenta, a pedido, LUCIANA CHAVES BALABRAM, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19547846/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2021. Proc. nº PD-04/154.438/2021. Proc. nº S E I - 0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXA os proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 50.0% - R$ 15.861,37

sexta-feira, 6 Agosto, 2021

LEONEL LOPES LUSTOSA

PROCESSO Nº SEI-E-04/204/100276/2018 - LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957024-4 e matrícula nº 0.294.706-7. TORNA SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1993 e 1997.

quarta-feira, 4 Agosto, 2021

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA

NOMEAR ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Tadeu Teixeira Amantea, ID Funcional nº 5006583-1. Processo nº SEI-040196/000300/2021.

EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA

EXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2021, EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040196/000300/2021.

ANDRE MOREIRA NUNES NETO

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID Funcional nº 4427277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo nº SEI-040224/000149/2020. 

REINALDO MOTA LOPES

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, REINALDO MOTA LOPES, ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo n° SEI040196/000253/2021.

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA

EXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2021, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000300/2021.