SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 1 Setembro, 2021

MARIA INÊS VALLADARES FELIPPE

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, MARIA INÊS VALLADARES FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 1938712-1, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos de Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000129/2021.

ALYNE PRISCILA DOS SANTOS

NOMEAR ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380867-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos de Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Inês Valladares Felippe, ID Funcional n° 1938712-1.Processo nº SEI-040058/000129/2021. 

segunda-feira, 30 Agosto, 2021

JOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO

PROCESSO N° SEI E-04/204/18/2020 - INDEFIRO o requerimento de pagamento de Prestação Pecuniária Eventual (PPE) formulado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual José Edmundo de Azevedo Carvalho, nos termos da Promoção nº 90/2021 - RAN/ASSJUR/SEFAZRJ, da Assessoria Jurídica de Fazenda (14929789)

sexta-feira, 27 Agosto, 2021

MARCELO GARRITANO DA SILVA

REMOVE MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006124-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI040196/000367/2021.

LUIZ ROBERTO COSTA

NOMEAR LUIZ ROBERTO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4372051-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº SEI-040070/000379/2021.

PORFIRIO CORREA BRAGA

NOMEAR PORFIRIO CORREA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 1955964- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Gustavo Nunes da Silveira, ID Funcional nº 1941641-5. Processo nº SEI-040196/000376/2021.

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

REMOVE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365331-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000370/2021.

MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

REMOVE MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365032-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI040196/000365/2021.

quinta-feira, 26 Agosto, 2021

PAULO FADIGAS DE SOUZA

PROCESSO Nº SEI-E-04/043635/2010 - PAULO FADIGAS DE SOUZA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941942-2. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade, com base legal o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social- RGPS, nos períodos de 24/06/1970 a 21/08/1973, de 01/09/1973 a 06/08/1974, de 01/10/1974 a 16/03/1976, de 01/05/1976 a 28/02/1977, de 01/03/1977 a 30/04/1977, de 19/04/1978 a 18/05/1978, de 01/08/1978 a 13/08/1982, de 01/06/1983 a 31/08/1983, de 01/07/1984 a 30/09/1984, de 01/07/1986 a 31/05/1987, de 01/07/1987 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 31/08/1989, totalizando 5203 (cinco mil duzentos e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 0 5 / 0 4 / 2 0 11 , publicando no Diário Oficial de 11 / 0 4 / 2 0 11 . 

quarta-feira, 25 Agosto, 2021

PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR

PROCESSO Nº SEI-E-04/035/229/2015 - PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385211-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/07/2015 a 16/07/2020.