Estamos negociando crédito junto à Petrobras para abater dívida com União, diz governador interino do Rio

O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou nesta segunda-feira (8) que há a possibilidade de usar um crédito de até R$ 20 bilhões devido pela Petrobras ao Estado do Rio para abater a dívida que o governo fluminense tem com a União. As negociações acontecem junto ao governo federal, no âmbito do processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag).

"Os pontos que nós estamos levando é a perspectiva de termos o reconhecimento de um crédito por parte do governo do Estado junto à Petrobras, [com a] possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União para realizar o pagamento da dívida", afirmou Couto a jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O ex-governador Cláudio Castro havia afirmado que a dívida da Petrobras junto ao governo do Rio seria de R$ 28 bilhões. Contudo, segundo Couto, o valor depositado em juízo é de cerca de R$ 20 bilhões, por isso esse seria o montante considerado na negociação. O valor é referente a dívidas que a Petrobras teria com o governo do Rio relacionadas ao pagamento de ICMS.

O tema está atualmente em litígio, mas há a possibilidade de a Petrobras, o governo federal e o governo do Rio chegarem a um acordo para encerrar a questão. Dessa forma, a dívida que a Petrobras teria com o governo do Rio seria usada para abater a dívida do governo fluminense junto à União.

Couto reforçou que o governo do Rio segue com o cronograma de aderir ao Propag até o fim deste mês de junho. "Estamos vendo exatamente um ou outro ponto para poder fechar, mas o calendário vai ser cumprido, nós estaremos assinando o Propag até o fim do mês", afirmou o governador em exercício.

Além da dívida da Petrobras, outros ativos podem ser usados na renegociação, afirmou o governador em exercício, sem detalhar quais. Hoje, o débito do Rio perante à União é superior a R$ 200 bilhões, segundo o governador. A ideia é chegar em um acordo com o governo federal, de forma a reduzir o valor total da dívida, e pagar o saldo remanescente em três, quatro ou cinco anos.

"Me parece que dará certo uma reprojeção de todo o formato [da dívida], não apenas do montante da dívida, como também da forma de pagamento dessa dívida", pontou Couto.

Ele disse que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se mostrou favorável a discutir os pontos elencados pelo governo do Rio na reunião. "Há uma grande boa vontade por parte da União. A União está vendo o esforço que está sendo feito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contenção de despesas que estamos fazendo. Então, tudo se encaminha para uma ótima solução."

Em relação à desapropriação do terreno da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, o governador em exercício disse que o tema será tratado junto ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira. Como o terreno é de propriedade da União, precisa haver anuência do governo federal para a desapropriação, disse. Conforme mostrou o Valor, a Petrobras tem interesse em ficar com o terreno para expandir a área de refino.

Sobre a Rioprevidência - o regime de previdência dos servidores estaduais -, Couto disse que o governo do Rio está tomando todas as medidas possíveis para resgatar os valores aplicados em títulos do Banco Master.

"Hoje, nós estimamos que o Estado do Rio consiga resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão do que despendeu. Parque o Estado do Rio de Janeiro teve um aporte superior a R$ 3 bilhões. Nós estamos com todos os esforços possíveis para resgatar. Nós temos medidas judiciais já postas, temos decisões judiciais favoráveis ao Estado do Rio de Janeiro, o que importa é já termos algumas quantias acauteladas para fazermos frente ao ressarcimento do Estado do Rio."

Fonte: Valor Econômico