SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Redução de preços à vista

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A estimativa para a inflação deste ano subiu de 5,97% para 6,11%, segundo o boletim Focus. É a 14ª vez consecutiva que o mercado aumenta a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A alta dos preços pode ser sentida pelos cidadãos que vão ao supermercado e notam que não conseguem mais comprar as mesmas coisas com o mesmo valor de antes. Os alimentos básicos pesam no orçamento das famílias. No estado do Rio de Janeiro, três projetos de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj), podem diminuir o sofrimento dos consumidores e combater o dragão da inflação.

Um dos projetos, o 4406/21, pede isenção do ICMS sobre as operações internas com arroz e feijão, como acontece no estado de São Paulo desde 2015. “Diante de todas as dificuldades econômicas que a população do nosso estado tem enfrentado, se faz urgente redução da carga tributária de alimentos tão essenciais na mesa do cidadão fluminense", defende Rosenverg. O parlamentar também é autor do projeto de lei 3701/21, que reduz a alíquota do imposto sobre pescados, equiparando ao setor de carnes. Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), caso a medida seja aprovada e entrar em vigor, o Estado aumentaria o valor de sua arrecadação em R$ 300 mil. A terceira proposta (PL 4405/21), que ainda aguarda aval do plenário, autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS sobre as operações internas com o botijão de gás, de 13 quilos, para uso doméstico. Com as propostas na mesa e os preços em elevação para os cidadãos, os deputados poderiam aproveitar para obrigar o estado a rever as alíquotas de ICMS, que foram elevadas pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão para resolver, na época, os problemas de caixa da administração.

O DIA – COLUNA INFORME DO DIA

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