SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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De olho em 2022, Estados aceleram investimentos

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Os investimentos dos governos estaduais aceleraram no segundo quadrimestre e agora rodam em ritmo parecido ao das receitas. De janeiro a agosto deste ano os investimentos no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal (DF) somaram R$ 18,6 bilhões, com alta de 28,8% nominais em relação a iguais meses do ano passado. A arrecadação própria cresceu 25% na mesma comparação.

Para analistas e representantes dos Estados, os investimentos devem continuar acelerados, embalados pela corrida para as eleições de 2022 e sustentados por superávits financeiros de 2020 e arrecadação vigorosa em 2021. Preços altos também favorecem receitas de royalties do petróleo e direitos minerários.

De janeiro a abril deste ano os investimentos dos 27 entes federados somaram R$ 5,1 bilhões, com alta de 3% nominais contra iguais meses de 2020. No quadrimestre seguinte, o ritmo desses gastos aumentou, com total de R$ 13,5 bilhões e crescimento de 42,4% contra mesmos meses do ano passado. Os dados foram levantados pelo Valor dos relatórios fiscais entregues pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Consideram despesas liquidadas e receitas realizadas. Não estão incluídos gastos e receitas intraorçamentários.

O avanço dos investimentos é generalizado. Dos 27 entes, em 21 houve elevação nominal de investimentos de janeiro a agosto deste ano. Em 15 deles a alta superou os 10%. Goiás, Alagoas e Maranhão estão entre os entes que mais aumentaram investimentos. Goiás vem em ritmo de retomada de investimentos, após período de redução nesses gastos, de forma parecida com Minas Gerais, em quarto no ranking, com alta de 99%. São Paulo, com maior investimento absoluto, de R$ 3,5 bilhões em valores liquidados, teve avanço de 5,4%. O governo baiano investiu R$ 1,7 bilhão, com alta de 58,3%, sempre de janeiro a agosto deste ano contra iguais meses de 2020.

Kleber Castro, especialista em contas públicas e sócio da Finance Consultoria, diz que o quadro reflete o ciclo eleitoral e a aceleração deve continuar em razão do cenário favorável atual, com muitos Estados com saldo em caixa em razão das transferências extraordinárias de receitas no ano passado, para combate à pandemia.

Soma-se a isso a composição de crescimento da economia, que tem favorecido a arrecadação do ICMS, principal tributo dos Estados, e a contenção de despesas por força da Lei Complementar 173, que restringiu o reajuste a servidores até dezembro deste ano, diz Castro. Ele ressalta que no ano que vem, porém, os investimentos, que ainda devem estar acelerados, serão acompanhados de pressão em outros gastos, não somente por reajuste de salários em ano eleitoral, mas também pelo impacto da inflação nos gastos de custeio.

De acordo com dados dos relatórios fiscais, a receita corrente no conjunto de Estados e Distrito Federal avançou 20,4% de janeiro a agosto deste ano contra igual período de 2020. As despesas liquidadas com pessoal e encargos rodaram em ritmo bem abaixo: 3,1%. As despesas correntes subiram 10,9% na mesma comparação.

A evolução das receitas em 2021 surpreendeu os próprios Estados. Em São Paulo, o governo previa originalmente para este ano orçamento de R$ 244,1 bilhões, valor que foi revisto e já alcança R$ 269,2 bilhões. Para 2021 a proposta orçamentária é de R$ 286,5 bilhões. O governo estadual promete destinar fatia maior das receitas para investimentos. Há pouco mais de uma semana o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) disse que o investimento estadual deve sair de 6,5% para 11,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2020 para 2021. Para o ano que vem, a previsão do orçamento proposto pelo governo é de 13,3% da RCL. Em 2018, último ano de governo do mandato anterior, disse ele, o investimento foi de 7,25% da RCL.

Também houve surpresa com as receitas em Minas Gerais neste ano. Os gastos do governo com investimentos no acumulado de janeiro a agosto atingiram R$ 1,7 bilhão, o que representou um aumento de 99% em comparação ao mesmo intervalo de 2020. O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, observa que a base de comparação de 2020 é deprimida devido à crise da pandemia de covid-19, que provocou queda na arrecadação.

De janeiro a agosto de 2020, a arrecadação em Minas chegou a R$ 41,3 bilhões, em queda de 4,1%. Nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 54,4 bilhões, 31,6% acima da alcançada no mesmo período do ano passado e 25% acima do esperado. “Com isso, o Estado tem capacidade de fazer mais investimentos”, afirmou Barbosa. O secretário ressaltou programas nas áreas de educação e saúde.

A receita tributária do Estado cresceu puxada pelo ICMS, que avançou 32,1%. A arrecadação em Minas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, aumentou 148%, somando R$ 3 bilhões, sempre de janeiro a agosto.

A retomada de investimentos também acontece em Goiás, diz a secretária de Fazenda do Estado, Cristiane Schmidt. Ela lembra que em 2019 o investimento liquidado no Estado foi de R$ 359,7 milhões, “Foi ridículo”, comenta, ressaltando que foi um dos menores valores de investimento naquele ano entre os Estados. No ano passado, segundo ela, foram R$ 660, 8 milhões, que devem se expandir para pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2021.

De janeiro a agosto deste ano, Goiás liquidou R$ 808,2 milhões em investimentos, quase quatro vezes do aplicado em mesmos meses de 2020. Para o ano que vem o orçamento proposto estabelece R$ 3,1 bilhões em investimentos com recursos do Tesouro, aponta Cristiane. E também prevê equilíbrio entre receitas e despesas, destaca. Entre os programas de investimento, ela ressalta a recuperação de rodovias e de 1,5 mil escolas.

A retomada de investimentos, defende Cristiane, está ligada não somente às receitas, mas ao ajuste aplicado no Estado. Em 2020, diz, o governo goiano reduziu em 8% as despesas correntes, mesmo em ano de pandemia. “Estamos gastando melhor”, aponta.

Apesar do quadro atual com receita favorável aos investimentos, tanto Goiás quanto Minas Gerais têm um caminho mais longo a trilhar para um ajuste estrutural de longo prazo. O governo goiano prepara o plano para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Minas também almeja o regime. No início do mês, o governador Romeu Zema (Novo) pediu urgência à Assembleia Legislativa para votar a adesão do Estado ao RRF.

Apesar do aumento da arrecadação e do esforço para reduzir despesas de custeio, Minas deve encerrar 2021 com R$ 16,2 bilhões de déficit. Para o próximo ano, a previsão da proposta orçamentária é de déficit de R$ 11,7 bilhões.

Expansão e melhora da infraestrutura rodoviária e ampliação da rede de creches estão entre os programas que devem impulsionar os investimentos de Alagoas, diz o secretário de Fazenda, George Santoro. De janeiro a agosto o governo alagoano liquidou R$ 666,3 milhões em investimentos, com alta de 129,3% em relação a iguais meses de 2020. Segundo o secretário, o Estado deve atingir R$ 2 bilhões neste ano, dobrando o que foi feito no ano passado. Para o ano que vem, afirma Santoro, devem ser investidos outros R$ 2 bilhões.

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