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Senado: farra de supersalários faz motorista ganhar R$ 16 mil

Parlamentares aprovam, a toque de caixa, pacote com benesses generosíssimas a 3.500 servidores. Texto aguarda sanção do presidente Lula para entrar no contracheque. Um segurança receberá 30 vezes o valor do salário mínimo.

Nada como a Copa do Mundo para encobrir ataque sorrateiro aos cofres públicos. Enquanto o País roía as unhas com o que rolava na África do Sul, o Senado Federal aprovou proposta de plano de carreira para seus 3.500 servidores que cria supersalários. Um motorista chegará a ganhar quase R$ 16 mil. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados semana passada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até dia 28 para sancionar.

Além de aumentar o vencimento básico entre 16% e 35%, o projeto mais que dobra a gratificação de atividade legislativa, cria novo bônus por desempenho e já promove funcionários empossados este ano.
O Senado pretende pagar a servidores de Nível Médio — como técnicos administrativos, de informática, de enfermagem, operadores de câmera, motoristas e agentes de segurança (chamados de policiais legislativos) — pelo menos R$ 14.365 por mês. Se a nova gratificação criada for paga integralmente, o valor chega a R$ 15.987, no mínimo.

Esse é o valor que os novatos, nomeados no início do ano, vão receber. Quem tem mais tempo de casa vai ganhar ainda mais (confira o valor por nível nas tabelas). Também estão nessa faixa salarial os motoristas da casa que foram reenquadrados como seguranças.

Os auxiliares da área gráfica, cargos de Nível Fundamental, passam a ganhar pelo menos R$ 13 mil. Os novos analistas legislativos, de Nível Superior — como advogados, jornalistas, analistas de sistemas, entre outros — receberão entre R$ 19.300 e R$ 21.700. Já os consultores passam a embolsar a partir de R$ 27 mil.

Na realidade, o salário é ainda maior, pois os valores só correspondem ao vencimento básico e gratificações do projeto aprovado, que valem para todos. Se o servidor, por exemplo, tiver cargo comissionado — quase todos — é mais dinheiro na conta. Dos 3.516 servidores efetivos, 3.228 ocupam funções comissionadas (FCs), que chegam a R$ 6.441.
Parte deles recebe ainda vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço. Um tremendo gol contra com o dinheiro público.

Votação apressada e sob críticas por falta de clareza
O projeto que reajusta os supersalários substituiu outro apresentado em agosto do ano passado, que era, na verdade, um cheque em branco. A proposta original que seria levada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiria que a Comissão Diretora do Senado (formada por senadores) atualizasse o plano de carreira dos servidores da Casa como bem quisesse. Como alguns parlamentares chiaram, a direção do Senado correu atrás de substitutivo.
O texto da proposta de aumento não tem muita clareza: a linguagem é técnica, recheada de cálculos e remissões a tabelas e documentos anexos, dificultado o trabalho de quem deseja chegar aos novos valores.

Não há ainda nenhuma referência ao reajuste ou explicação sobre o que estava sendo proposto, como ocorreu com o projeto do Judiciário, que prevê aumento de 56%, que está na Câmara — outra exorbitância.
A primeira tentativa de se votar a proposta em plenário ocorreu em 20 de maio, após aprovação do plano dos servidores da Câmara dos Deputados. Mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) protestou dizendo que o reajuste “estava acima do razoável” e que não havia transparência, já que os cálculos das remunerações eram complexos.
A versão final do relator da proposta, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi apresentada aos colegas parlamentares a 24 horas da votação, dia 23, no meio da Copa do Mundo. Assim, o projeto passou pelo plenário sem que ninguém pudesse calcular o tamanho da mordida nos cofres públicos. Bola nas costas do contribuinte.

Votação apressada e sob críticas por falta de clareza
O projeto que reajusta os supersalários substituiu outro apresentado em agosto do ano passado, que era, na verdade, um cheque em branco. A proposta original que seria levada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiria que a Comissão Diretora do Senado (formada por senadores) atualizasse o plano de carreira dos servidores da Casa como bem quisesse. Como alguns parlamentares chiaram, a direção do Senado correu atrás de substitutivo.
O texto da proposta de aumento não tem muita clareza: a linguagem é técnica, recheada de cálculos e remissões a tabelas e documentos anexos, dificultado o trabalho de quem deseja chegar aos novos valores.
Não há ainda nenhuma referência ao reajuste ou explicação sobre o que estava sendo proposto, como ocorreu com o projeto do Judiciário, que prevê aumento de 56%, que está na Câmara — outra exorbitância.

A primeira tentativa de se votar a proposta em plenário ocorreu em 20 de maio, após aprovação do plano dos servidores da Câmara dos Deputados. Mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) protestou dizendo que o reajuste “estava acima do razoável” e que não havia transparência, já que os cálculos das remunerações eram complexos.
A versão final do relator da proposta, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi apresentada aos colegas parlamentares a 24 horas da votação, dia 23, no meio da Copa do Mundo. Assim, o projeto passou pelo plenário sem que ninguém pudesse calcular o tamanho da mordida nos cofres públicos. Bola nas costas do contribuinte.

Benefícios vão valer para aposentados e pensionistas
Todos os reajustes previstos no projeto aprovado estendem-se aos aposentados e pensionistas do Senado. Eles abocanharão até a gratificação por desempenho que, em sua origem, é um bônus pago a quem está na ativa, trabalhando.
O plano é tão generoso que um terço dos 3.413 servidores efetivos aguarda apenas a sanção de Lula ao projeto para pedir aposentadoria, conforme informações obtidas por O DIA. Os 3 mil funcionários comissionados de gabinetes dos senadores, que entraram sem concurso, também terão reajuste.
 

13/07/2010

Fontes de Notícias :