SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Seminário Fluminense de Educação Fiscal

Um evento que surge como marco histórico.
O seminário teve momentos de grande valor didático, acerca da temática proposta.
Durante dois dias, disseminadores, gestores e auditores fiscais puderam ouvir e discutir as estratégias para a Educação Fiscal e Controle social dos gastos públicos, nos dias 01 e 02 de outubro, por meio de experiências fantásticas do programa.

Portenhos aprendem cidadania
A Ciudad de Buenos Aires trouxe a sua recente experiência na Educação Fiscal. Inspirada no modelo brasileiro, a administração tributária portenha tem se empenhado em levar aos argentinos as noções de cidadania, pelo tributo.
Para isso, realiza oficinas, em escolas e praças públicas e conseguiu, também recentemente, tornar Lei a iniciativa.
Um longo caminho ainda por percorrer, na disseminação cidadã da importância do tributo e da participação ativa e solidária da sociedade.
Para ajudá-la, a ESAF está aberta à montagem de projetos conjuntos e troca de experiências. Um intercâmbio inspirado na integração proposta pelo Mercosul.

Meio ambiente faz a diferença no Rio de Janeiro
A questão ambiental foi debatida sob a ótica do ICMS VERDE, conforme modelo adotado e em constante aprimoramento pelo Estado do Rio de Janeiro.
A apresentação do tema, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente revelou aos participantes toda a sistemática de aferição e destinação, no IPM, dos percentuais obtidos pelos municípios fluminenses, como retribuição do cuidado ambiental no processamento de resíduos (líquidos e sólidos), na criação de APP's ( Áreas de Preservação Permanente) e, ainda, no saneamento de seus territórios.
A meta perseguida pelo governo é que os municípios passem a receber, já em 2014, valores a partir de R$ 500 mil, no mínimo. Para isso, os técnicos do meio ambiente estão em permanente trabalho de assessoramento e acompanhamento do desempenho dos municípios.
Uma tarefa nada fácil, mas absolutamente possível de ser realizada.

Observatório social de Maringá
O OSB-Maringá se fez presente ao evento. Convidado pela organização Marcilio Hubner expos o projeto premiado de sua entidade, aqui e no exterior.
Interessante a forma de controle social, organizado e metódico, realizado por ela.
Sua ação se volta, principalmente para os contratos e licitações públicas, mediante o acompanhamento de todo o processo, do edital à realização. Uma iniciativa que privilegia a exigência de total transparência nos atos da administração pública.

Seduc abraça a Educação Fiscal
A coordenadora Marilene Duarte falou sobre a estrutura criada pela SEDUC-RJ, para o trabalho proposto pela Educação Fiscal.
Segundo a professora, o ensino da matéria impactou, entre outros, os excelentes índices obtidos no IDEB.
Com a motivação gerada pela assimilação dos conceitos de cidadania e participação, o professorado fluminense tem procurado se aperfeiçoar e tal procura se reflete no aprendizado e desempenho dos alunos.
Houve o incremento do aproveitamento escolar e do interesse nas questões públicas, como patrimônio e participação política, algo que até o esforço atual, não havia sido registrado no estado.

Orçamento participativo jovem
O município de Rio das Ostras fez o grande show da tarde.
As professoras Janete e Rosemarie foram especialmente elogiadas, quando explanaram sobre a experiência de orçamento participativo em seu município.
Iniciado com adultos, a experiência foi tentada com jovens e tamanho foi o sucesso que, dois anos depois, envolveu toda a comunidade estudantil da rede municipal, estadual e particular .
Hoje, o município realiza o seu planejamento levando em consideração a opinião dos seus jovens, que formam uma comissão especial, eleita para tal finalidade.
O diretor da Fenafisco, Guilherme Pedrinha, elogiou a iniciativa e declarou a sua importância para o desenvolvimento do pensamento crítico da juventude.
Em breve, divulgaremos maiores informações sobre o programa. Uma realização digna de se tornar exemplo, para todo o país.

Teatro dramatiza o tributo
O encerramento do seminário se fez com a apresentação da peça “O Auto da Barca do Fisco”, uma realização MUDI/UEM e SER-Maringá.
A peça, com texto de Marcílio H. de Miranda Neto, salienta que, do mundo medieval para o mundo atual, as mudanças foram muito pequenas, as desigualdades, a injustiça social, a exploração de uma nação por outra e a corrupção têm muito em comum. “Isto faz do teatro vicentino uma obra crítica e atual, inspirando-nos a produzir o texto “O AUTO DA BARCA DO FISCO” que, à semelhança de Gil Vicente, critica o modo de vida distorcido de vários elementos de nossa sociedade. Adicionamos também elementos do teatro moderno presentes na obra “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna. Esse autor, pela intervenção da compadecida, procura ressaltar o lado bom das pessoas, portanto, traz consigo uma mensagem de esperança no sentido de que o bem e o mal habitam dentro de todos, mas que o mal só predomina quando o sujeito é submetido às dificuldades extremas ou uma formação moral distorcida.”

Um seminário de peso. Um tributo à eficiência
Foi o que ficou do Seminário. Gostinho de quero mais e renovação da vontade de fazer mais e mais, pelo nosso município, nosso estado e nosso país.
Que outros se façam, para o bem da sociedade brasileira.

04/10/2012

 

 

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