SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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"São Paulo tem que se defender da guerra fiscal"

Numa van, durante os 15 minutos do trajeto entre a cidade de Votorantim, no Oeste de São Paulo, e o heliporto, de onde partiria para Limeira, Geraldo Alckmin deu, ao Valor, a entrevista que segue:

Valor: Quando governador, o sr. foi agressivo na desoneração de empresas, medida estancada no governo posterior. Pretende retomá-la?
Geraldo Alckmin: Nossa estratégia é atrair investimento. Desde 2004, o PIB de São Paulo cresce acima do Brasil. Se o PIB cresce 3%, aqui é 3,5%. Temos dois instrumentos importantes para a política fiscal. Por exemplo: eu reduzi a alíquota da indústria do sapato de 18% para 12%, porque traz muito emprego. Na têxtil, reduzi de 18% para 12% e o Serra passou para 7%. Nós temos o menor imposto do país para etanol. No Brasil inteiro, o consumidor paga 25% da alíquota, aqui paga 12%. Criamos um diferencial entre a gasolina e o álcool.

Valor: Será o ponto principal?
Alckmin: São três os pilares: política fiscal, redução de alíquota e utilização de créditos do ICMS. Conseguimos muito investimento na área automotiva por conta da utilização de créditos. Empresas que exportam acumulam crédito. Então, é um estímulo: "Olha, eu libero esse seu crédito se você investir em São Paulo". E analisar a cadeia produtiva, uma por uma, para ver se há problema de competitividade.

Valor: Mas como garantir competitividade?
Alckmin: Ficar atento à guerra fiscal, da qual somos contra, mas enquanto não vem a reforma tributária, o Estado se defende. Agora teremos a agência de investimento e a agência de Fomento, com R$ 1bilhão de capital, para financiar investimento em capital de giro. Ela não financia consumo, mas empresas.

Valor: Um problema para as empresas é a falta de mão-de-obra qualificada. Como resolver?
Alckmin: A estratégia inclui centros de formação, o técnico básico e cursos de curta duração, a Via Rápida para o Emprego, com cursos de 80 horas, 100 horas, de carpinteiro, marceneiro. Precisamos expandir as Etecs e o ensino universitário, especialmente as engenharias, hoje é o que mais precisa. A partir daí é estímulo fiscal. Quem vier para o parque tecnológico poderá usar os créditos do ICMS.

Valor: Como seria o "BNDES da habitação", que o sr. propõe?
Alckmin: São Paulo é um dos poucos Estados que investe 1% do ICMS em habitação, em torno de R$ 1 bilhão. Se utilizar esse dinheiro para financiar todo o imóvel, vai fazer 18 mil imóveis por ano. Agora, para financiar o imóvel, você tem o dinheiro do FGTS. Pretendo, com o fundo paulista de habitação, fazer o governo cobrir, com dinheiro deste orçamento, o subsídio da família de baixa renda. E o fundo garantidor, pra ter taxa de juros mais baixa. Utilizaremos ao máximo os recursos do sistema financeiro. A iniciativa privada também pode contribuir.

Valor: Como resolver os conflitos entre as polícias civil e militar?
Alckmin: Pretendo melhorar a chamada cultura da investigação de três formas. Primeiro, não ter preso em cadeia. Hoje, ainda há 8400. Minha idéia é zerar. Para isso, vamos fazer os centros de detenção provisória. Essa medida libera o delegado, o investigador, que deixa de tomar conta de preso. Aumentar o número de delegados e investigadores. Por fim, tecnologia, digitalizar o sistema de comunicação. E maior presença da polícia militar na rua.

Valor: Como?
Alckmin: Quando fui governador, nós tínhamos 6 mil PMs na burocracia, então criei o soldado temporário, com jovens de 18 a 23 anos. Pretendo também aumentar a vídeoconferência. Você tira um preso do interior do Estado para trazer no fórum, dá trabalho. Com isso, liberamos a polícia militar. E aumentar o efetivo. Nosso cálculo é que precisamos de mais 6 mil PMs.

Valor: E a situação nas penitenciárias, como controlar?
Alckmin: Sorocaba tem duas experiências que iremos adotar. Uma é colocar a população carcerária para trabalhar. Hoje, dos 110 mil presos, 43 mil trabalham. Nossa ideia é chegar a 60% . Em Sorocaba, são 80%. Outra é evitar a reincidência, não misturando o preso de menor potencial ofensivo, que ficará num anexo do sistema penitenciário.

Valor: O governo Serra deu ênfase ao investimento em transporte metropolitano. Há recursos para manter o mesmo ritmo?
Alckmin: O Estado vem, ano a ano, melhorando a sua capacidade de investimento, está chegando a quase R$ 20 bilhões por ano. A relação entre a dívida sobre a receita corrente líquida era 2,2, quando assumi. Passei pro Serra com 1,8. Hoje está em 1,5. Como a nossa moeda se sobrevalorizou, isso abriu R$ 9,8 bilhões de novos financiamentos, BID, Banco Mundial, BNDES. Vamos continuar o ritmo de expansão do metrô nas linhas já existentes e fazer a linha laranja (Brasilândia - São Joaquim).

Valor: O governo federal não participa?
Alckmin: O governo federal financia metrô no Brasil inteiro e, na quarta maior cidade do mundo, São Paulo, não põe dinheiro. Por que, não sei. Eles falam que colocam via BNDES, mas aí é financiamento, não é dinheiro do orçamento, é empréstimo.

Valor: O senhor é a favor da redução da jornada de trabalho?
Alckmin: Eu acho natural que a jornada seja reduzida. Agora, nesse momento, não deve ser uma matéria constitucional. Tem de haver livre negociação, senão serão tratadas situações desiguais com o mesmo critério.

Valor: O programa Escola da Família, da sua gestão, perdeu força no atual governo. Será retomado?
Alckmin: Diminuiu o número de escolas participantes, mas o programa é bom e continua. Fui aos Estados Unidos recentemente e visitei a Charter School, escolas em Nova York, no Brooklin, bairros carentes. Lá, eles não apenas trazem as famílias para as escolas como até contratam os pais para ajudar na organização.

Valor: O sr. aprova o Pro Uni?
Alckmin: Sim, mas acho o Escola da Família melhor. É importante você usar a estrutura da escola em beneficio da comunidade, abrindo o equipamento para uso nos finais de semana. Chegamos a pagar 50 mil bolsas de estudo. Em troca, o estudante vira nosso monitor, vai dar aula de inglês, informática, teatro. O Pro Uni foi meio que uma cópia do Escola da Família.

Valor: Porque então diminuiu?
Alckmin: O programa deixou de funcionar em algumas escolas, que eram muito próximas umas das outras, era desnecessário mesmo. Mas vamos fortalecer e ampliar o programa.

23/07/2010

 

 

 

 

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