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Rio convoca para ato do dia 10

Governo do estado prevê milhares de manifestantes em defesa dos royalties de petróleo

O Centro Administrativo da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, e o estádio do Maracanã amanheceram ontem com enormes faixas, convocando a população para a manifestação do dia 10, na Cinelândia, contra a mudança nas regras de distribuição dos royalties de petróleo, que podem retirar do estado recursos na ordem de R$ 50 bilhões até 2020. Na faixa, está escrito ‘Contra a injustiça. Em defesa do Rio’.
O ato está sendo organizado pelo governador Sérgio Cabral e pelos prefeitos da capital e do interior do estado. A estimativa é reunir milhares de pessoas na passeata, que começará na Candelária e seguirá até a Cinelândia.

Na segunda-feira, no Palácio Guanabara, Cabral deverá fazer a convocação de toda a população. Para este evento, ele conta com a presença dos prefeitos, dos deputados estaduais e federais, numa demonstração de unidade dos parlamentares fluminenses contra o substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e que redistribui os royalties do petróleo entre todos os entes federativos.
O Estado do Espírito Santo, segundo maior produtor de petróleo, também promoverá o seu ato em defesa dos royalties no dia 10. Ontem, o governador Renato Casagrande reuniu a bancada federal e secretários estaduais para discutir o evento, que ocorrerá na Praça do Papa, em Vitória.

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que a bancada capixaba está disposta a atrapalhar votações no Congresso para pressionar o governo federal a vetar o substitutivo de Vital do Rego, caso ele também seja aprovado na Câmara.
Na próxima semana, será instalada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar o projeto. A expectativa é que seja revertida a covardia contra o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

‘É necessário estudar as projeções’
Um dos coordenadores da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC) considera correta a decisão da presidenta Dilma Rousseff em determinar que os ministérios da Fazenda e Minas e Energia levantem os números corretos das projeções de produção de petróleo.
Conforme Leal, ainda em 2010, quando o Congresso discutiu o novo marco regulatório do petróleo e se criou o sistema de partilha, a distribuição dos royalties não foi discutida.

“É necessário estudar o Plano de Investimentos da Petrobras até 2015, assim como os dados da Agência Nacional de Petróleo e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As projeções de produção de petróleo, apresentadas pelo senador Vital do Rêgo, estão superestimadas. Só com os números corretos, é que se pode falar em redistribuição de royalties”, diz o deputado.

Hugo Leal diz que a Comissão Especial será o foro adequado para discutir de maneira racional — “deixando as emoções de lado” —, a questão da distribuição dos royalties de petróleo. Para ele, “não é possível vender sonhos” (referindo-se a promessas de valores para os estados não produtores), sem saber qual será a verdadeira produção do pré-sal.
 

04/11/2011

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