SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Recursos extras vão para custeio, diz estudo

As 25 "cidades do petróleo" de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo acumularam 70% de toda a distribuição de royalties petrolíferos e de participações especiais entre 2000 e 2010. Nas contas da consultoria Macroplan, o montante acumulado no período supera R$ 27 bilhões.
A informação consta do estudo "Royalties do petróleo e desenvolvimento municipal: avaliação e propostas de melhoria".

Embora o número impressione, a conclusão do trabalho é desalentadora, na opinião de Gláucio Neves, diretor da Macroplan. "Entendemos que os recursos não se revertem em serviço público para o bem da população", diz Neves. Segundo o executivo, o dinheiro da exploração do petróleo precisa ser melhor direcionado e fiscalizado.

O estudo analisa a evolução de diversas variáveis na área social e indicadores econômicos. Na saúde, os resultados aquém do esperado são explicados porque boa parte da receita do setor nas cidades do petróleo vai para a manutenção da máquina pública, não para investimentos. Entre 2009 e 2010, apenas cinco das 25 cidades mais beneficiadas pela exploração do petróleo no país tinham como pagar suas despesas de pessoal e custeio sem a receita de royalties e participações especiais. Nas 25 cidades houve um incremento médio de 74% nos gastos com pessoal no período, mais que o dobro da média verificada nacionalmente.

"O royalty em grade parte é utilizado para custeio, mas é um custeio disfarçado", aponta Neves. "Você não pode usar o royalty para pagamento da folha, mas pode contratar um serviço. O que aumenta o custeio é que os municípios contratam mão de obra terceirizada e a máquina pública cresce", aponta. Para Neves, os investimentos em saúde [com a receita do petróleo] costumam ser imediatistas e populistas.

Ele observa ainda que as cidades beneficiadas pelo dinheiro do petróleo não souberam modernizar a gestão pública. "Não foram percebidos avanços significativos no modelo de gestão, para uma melhor aplicação dos recursos, apesar do crescimento significativo da demanda por serviços."

26/09/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

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