SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Receita libera consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se teve a restituição liberada nesse lote o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF.

No dia 15 de setembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (rendimentos recebidos em 2009) lote residual de 2009 (ano calendário 2008) e lote residual de 2008 (ano calendário de 2007). Serão 1.125.217 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1 bilhão.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.092.555 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 940.692.731,06, já acrescidos da Taxa Selic de 4,29% (maio a setembro/2010). Desse montante, 11.037 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26.363.485,44.

Com relação ao lote da malha fina de 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.427 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 41.155.177,71, já atualizados pela Taxa Selic de 12,75%, (período de maio de 2009 a setembro de 2010).
Para o lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 8.235 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 18.152.091,23, já atualizados pela Taxa Selic de 24,82%, (período de maio de 2008 a setembro de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes da terceira idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
 

09/09/2010

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