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Primeiro turno das eleições de 2012 será em 7 de outubro

Calendário do TSE traz regras para pleito de prefeitos, vices e vereadores nos 5,5 mil municípios

As eleições de 2012 para a escolha de prefeitos, vices e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios de todo o País vão acontecer no dia 7 de outubro em 1º turno. No dia 28 do mesmo mês, onde houver necessidade de novo pleito, se realizará o 2º turno. O novo calendário eleitoral municipal foi aprovado na noite de terça-feira pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por determinação do Tribunal, todos os partidos que participarem do pleito deverão obter o registro até o dia 7 de outubro deste ano. O prazo de um ano até o pleito é o mesmo para os candidatos regularizarem a sua filiação partidária e ter como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Os eleitores terão até 9 de maio de 2012 para requerer o título eleitoral e a transferência de domicílio. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, numa terça-feira. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 19 de dezembro.

Quem deixar partido para fundar outro vai perder o mandato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que determina a perda de mandato para políticos que deixarem o partido para fundar nova legenda. Texto ainda precisa ser aprovado na Câmara. Se aprovada, medida atinge o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o Democratas para criar o PSD.
 

30/06/2011

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