SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Operação Barreira Fiscal recebe treinamento para identificar pirataria

Objetivo é fornecer aos agentes mais confiança e agilidade nas ações de fiscalização

Mais de cem agentes que atuam na Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, receberam nesta quarta-feira (26/9) um treinamento para aprender a identificar produtos piratas durante suas atividades. Com o objetivo de fornecer aos fiscais mais confiança e agilidade nas operações, o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers Pinho Alonso, e peritas criminais da DRCPIM apresentaram dicas de reconhecimento de itens falsificados.

Segundo o subsecretário de Governo e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, a recente abordagem de ônibus, resultado de parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aumentou significativamente o volume de apreensão de produtos pirateados pelos fiscais.

– Antes da parceria com a ANTT, parávamos apenas caminhões. Desde 27 de julho, começamos a fiscalizar ônibus. Nos últimos dois meses, apreendemos 71% do volume do que foi retido em 28 meses. Então, sentimos a necessidade de capacitar os agentes para identificar esses objetos piratas com mais confiança. Muitos deles poderiam acabar passando por causa da dúvida – explicou Reynaldo Braga.

Durante o treinamento, a perita criminal Samila Lustosa mostrou imagens de produtos pirateados em diversas categorias, apontou pegadinhas feitas pelos falsificadores e explicou regras de legislação.

– Se tiver uma etiqueta informando que o produto é original, marcas diferentes com modelos iguais, brinquedo grampeado e erros de português, pode apreender que são falsos – afirmou Samila.

Fiscal desde 2009, Carlos Eduardo da Silva saiu mais confiante para realizar o trabalho nas próximas barreiras fiscais:

– Temos certa dificuldade em reconhecê-los porque os produtos piratas, às vezes, são bem parecidos com os originais. Acredito que agora ficará mais fácil identificá-los. O treinamento nos deu mais respaldo para afirmar que determinado objeto é falso, mesmo estando com a nota fiscal – disse Silva, lotado no posto de Nhampi, em Itatiaia.

O delegado Alessandro Thiers ressaltou que o trabalho da Barreira Fiscal com ônibus tem contribuído para diminuir o trabalho da DRCPIM.

- O trabalho de vocês nos ajuda porque a nossa abordagem em ônibus ainda é tímida. Cada coletivo que vocês param reduz nosso trabalho na ponta, porque os mercados populares são menos abastecidos. E ficamos sabendo que muitas pessoas estão evitando ir a São Paulo comprar produtos por causa da rigidez da barreira – afirmou o delegado.

Mais de 84 mil produtos apreendidos - Entre fevereiro de 2010 e agosto de 2012, a Operação Barreira Fiscal apreendeu 84.310 produtos pirateados. Nesse período, 8,2 milhões de veículos foram abordados, 2.764 pessoas detidas e R$ 2,1 bilhões arrecadados para o cofre do governo em forma de ICMS/ST.

27/09/2012

 

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