SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

|

Nova oferta no tabuleiro do pré-sal

Cabral, Alckmin e Casagrande vão propor repasse de receitas já a estados não produtores

De um encontro hoje, em Brasília, esperasse que saia ao menos um esboço de acordo político na arrastada novela em que se transformou a negociação da redistribuição dos royalties do petróleo. De um lado, representando os estados produtores, estarão os governadores Sérgio Cabral (RJ), Geraldo Alckmin (SP) e Renato Casagrande (ES).

De outro, em defesa do interesse das demais unidades da federação, estarão Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE). Até ontem à noite, representantes do Rio, São Paulo e Espírito Santo rascunhavam a oferta que será posta na mesa. A estratégia, dessa vez, será oferecer aos não produtores de petróleo e gás uma transferência de recursos imediata, em vez de insistir na divisão da riqueza futura de áreas do pré-sal que sequer foram licitadas. Uma ideia é redividir o dinheiro das participações especiais, espécie de imposto adicional pago pelos campos gigantes já em produção. Outra é aumentar o valor pago pelas petrolíferas; além de realocar a fatia da União no bolo.

O trio de produtores também vai sugerir a transferência aos não produtores do dinheiro do bônus de assinatura recolhido pela ANP nos leilões de novas áreas. Se aceita pelos demais estados, a redivisão dos recursos já existentes estará condicionada à manutenção dos royalties pagos aos produtores nas áreas de concessão e do pré-sal já licitadas. Para os futuros leilões do pré-sal, valeriam as condições pactuadas com o então presidente Lula. Os royalties passarão de 10% para 15%; estados e municípios produtores dividirão 5,1 ponto percentual; União e não produtores ficarão com os 9,9% restantes.
 

O GLOBO – COLUNA NEGÓCIOS & CIA - 30/06/2011
 

Fontes de Notícias :