SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Nordestinos entram na luta contra perdas do Rio

Trabalhadores da Feira de S. Cristóvão na guerra contra mudança dos royalties

No maior reduto nordestino da cidade, estão trabalhadores que vieram de longe para ajudar a desenvolver o Rio de Janeiro. Fugiram da seca, da fome, e aqui encontraram a esperança e a oportunidade. Esses cariocas de coração reforçam o pedido registrado na carta aberta à presidenta Dilma Rousseff, lançada neste fim de semana por O DIA, de veto à medida aprovada pelo Senado, que muda as regras de distribuição dos royalties e impõe sérias perdas de recursos ao estado e municípios produtores.
“A gente saiu do Nordeste pequeno, sofredor, e veio para o Rio ajudar a cidade a crescer.

Agora tem Copa, Olimpíadas... Ô, presidenta! Não deixe um negócio desse acontecer”, apela o garçom Sebastião Batista da Silva, 47 anos. O aposentado Cláudio Fadel, 72, também não se conforma. “Todo mundo quer se beneficiar da riqueza, mas ninguém vem aqui ver como destrói nem trabalhar pela conservação”, reclama. “Por que Minas não divide o minério e Serra Pelada não dá o ouro pra gente?”, indigna-se.
A possibilidade de perda estimada em R$ 4,3 bilhões só no ano que vem tira até o sorriso de José Gomes da Silva, 55, o Palhaço Canudinho da Feira de São Cristóvão. O desejo da população fluminense, seja ela de nascimento ou de opção, está na boca de um homem que nunca desistiu de lutar. Aos 88 anos, é o vendedor de algodão doce Zé da Bandeira quem diz: “O petróleo é nosso e tem de ficar no Rio.”

Envie uma carta aberta à presidente Dilma:
O texto pode ser copiado e colado no formulário do "Fale com a presidenta", disponível no site https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php. É necessário preencher formulário e cadastrar e-mail. E seguir as instruções que serão enviadas para a conta.

”Senhora Presidenta,
A esperança da população do Estado do Rio está em suas mãos. A expectativa do povo fluminense é de que a senhora vete a medida aprovada pelo Senado que vai punir covardemente e sem razão o estado e outros 87 municípios fluminenses que recebem recursos dos royalties do petróleo. A perda das verbas, estimada em R$ 4,3 bilhões só no ano que vem, inviabilizaria uma série de projetos como os que estão em andamento com vistas à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016 e programas sociais ligados à Saúde, Educação e Segurança. Ou seja, o estado fica sob ameaça de falir. Sem os recursos, servidores públicos aposentados e pensionistas também correm risco de não receber seus benefícios em dia já a partir do ano que vem. São dois estados, o Rio e nosso vizinho, Espírito Santo, contra todos os outros. Esse desequilíbrio se refletiu em interesses oportunistas no Congresso Nacional. Alterar a distribuição dos royalties numa desproporção política desse tamanho já seria, por si só, uma injustiça. Mas tem mais: indenizar os produtores pela exploração de petróleo é um direito previsto na Constituição Federal. Lembramos ainda que a senhora, após eleita, reafirmou seu compromisso com os contratos firmados. Precisamos evitar a guerra federativa. Contamos com a senhora.”

Povo do Estado do Rio”

Menos R$ 4 bi no caixa do estado
O imbróglio envolvendo a nova divisão de royalties do petróleo voltou à cena na quarta-feira quando o Senado aprovou o projeto de lei 448/11, que fixa a redistribuição a todos estados e municípios do país. Agora, esse processo está na mão da Câmara e apenas a presidenta Dilma Roussef tem o poder de vetar.
A esperança é que ela repita o ex-presidente Lula quando, em 2010, vetou a emenda Ibsen, que previa essa mesma redistribuição a estados não produtores. Caso a medida seja aprovada, o estado do Rio pode perder, já em 2012, R$ 4 bilhões e 300 mil. Se o projeto for aprovado, as obras para a Copa e Olimpíadas ficam comprometidas.

 

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