SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Mercadante propõe incentivos fiscais para evitar fuga de indústrias

O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, prometeu ontem, se eleito, conceder incentivos fiscais para assegurar a permanência das indústrias nos municípios do Estado. Essa é uma das principais propostas do petista para promover o desenvolvimento de outras regiões paulistas, sobretudo no Oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Segundo o senador, o primeiro passo será mapear o potencial de cada região e estimular o crescimento ao realizar desonerações, especialmente dos investimentos. "Vamos desonerar alguns setores vinculados a uma vocação econômica da região. Isso será fundamental para criar empregos e descentralizar o crescimento", disse Mercadante ao enfatizar que 440 municípios respondem por apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Indagado se o projeto não poderia ressuscitar a guerra fiscal entre os entes da federação, o candidato argumentou que São Paulo vem perdendo nos últimos anos suas indústrias por causa dos benefícios fiscais concedidos por outros Estados do país. "Por isso vamos manter as indústrias que nós temos. Não podemos ver a desindustrialização próxima das nossas fronteiras. A guerra fiscal foi determinante para que nossas empresas migrassem para outras regiões", rebateu.

A Constituição garante aos Estados, acrescenta Mercadante, autonomia para a concessão de incentivos fiscais. Ao insistir no tema, o petista voltou a criticar o elevado preço dos pedágios nas rodovias paulistas ao classificá-lo como mais um gargalo ao desenvolvimento do interior. "É inviável ter competitividade com o custo do pedágio que inviabiliza algumas atividades econômicas. Precisamos reduzir o custo e ter eficiência. Além disso, o crescimento do país vai demandar muito mais infraestrutura e condições de logística. Ou seja, precisamos mudar a matriz do transporte ao recuperar as ferrovias do Estado, que foram sucateadas nos governos do PSDB.

O senador participou ontem de um encontro com prefeitos paulistas. No evento, realizada na capital, o vice na chapa de Mercadante, Coca Ferraz (PDT), destacou uma proposta que ainda está em estudo dentro da campanha petista. Denominado a princípio de Bolsa-Cidade, o programa teria como objetivo oferecer algum tipo de ajuda para municípios com renda per capita muito abaixo da média.
Coca Ferraz disse que dificilmente a proposta seria concretizada por meio de transferência direta de recursos. "Podemos oferecer um incentivo fiscal ou promover uma redistribuição de receitas regionais. Ainda precisamos discutir o assunto, explicou.
 

12/07/2010

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