SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Mais tempo contra covardia

O Estado do Rio ganhou mais tempo para se mobilizar contra a covardia que o Congresso quer impor com a nova distribuição dos royalties do petróleo. Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse ontem que vai tentar acordo com líderes para votar na segunda semana de novembro a proposta (PLS 448/11), aprovada pelo Senado na semana passada. Segundo ele, isso ainda depende de os líderes liberarem a pauta do plenário, que está trancada por medidas provisórias.

Hoje, o governador Sérgio Cabral volta a encontrar a presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de anúncio de ampliação das operações da Peugeot Citroën. Na semana passada, Dilma teria dito que iria analisar os números do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retira do Rio até R$ 50 bilhões em royalties até 2020.

Ontem, durante audiência na Alerj, o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, disse que, se o projeto for aprovado na Câmara, os recursos do Orçamento fiscal de 2012 (estimado em R$ 47 bilhões) terão que ser usados para os gastos obrigatórios com a Previdência (previsto em R$14 bilhões) anteriormente cobertos com os royalties.

Cortes em investimentos
Assim, teria que haver contigenciamento em investimentos. Ele citou, entre possíveis cortes, os recursos para expansão do metrô (R$ 162 milhões), reforma do Maracanã (R$ 148 milhões), programas de apoio aos municípios (R$64 milhões), Arco Metropolitano (R$ 36 milhões) e Via Light (R$ 35 milhões).
A perda dos royalties pode reduzir também o ritmo de contratação de policiais para as UPPs e ameaçar programas como Delegacia Legal. “A perda dos royalties torna o cobertor muito curto e pode desmontar completamente inclusive projetos do Estado em parceria com a iniciativa privada”, afirmou Barbosa.

Ato do dia 10: Mobilização no Rio e em Brasília
Inconformado, o coreógrafo Carlinhos de Jesus aderiu à campanha em defesa dos royalties do Rio de Janeiro: “Acho um absurdo o que querem fazer. O Rio de Janeiro já contribui com a sua parcela. Cabe a União dividir o que recebe”, afirmou.
Ontem, na Câmara dos Deputados, as bancadas do Rio e do Espírito Santo formaram quatro grupos de trabalho, para evitar surpresas na hora em que o projeto de Vital do Rêgo (PMDB-PB) entrar na pauta de votação da Casa. Conforme o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), a ideia é dividir a atuação em defesa dos estados produtores. Os parlamentares vão estudar instrumentos regimentais, caso seja necessário obstruir as sessões; o texto das emendas a ser inserido no projeto; e organizar mobilização do dia 10.
 

26/10/2011

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