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Lista fechada vence na comissão de reforma política

A disputa foi apertada, mas o sistema eleitoral de lista fechada mostrou que ainda desperta a preferência dos parlamentares envolvidos na aprovação de uma reforma política. Na Comissão Especial do Senado, a lista fechada derrotou, por 9 votos a 7, o chamado distritão. Quatro senadores se abstiveram.

Se a proposta for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores vão passar a votar nos partidos políticos, e não mais nos candidatos. Pelo modelo, cada partido elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais - de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito.
Como não houve consenso na semana passada, desta vez os senadores votaram nos três sistemas eleitorais que tiveram apoio da maioria dos integrantes da comissão.

Na primeira rodada de votação, o distritão liderou com 7 votos, deixando a lista fechada em segundo, com 6, e, por último, o distrital misto, com 5. Houve uma abstenção.

Na rodada final, porém, o PSDB, depois de defender a aprovação do distrital misto - modelo que combina o majoritário distrital e o proporcional de listas fechadas - se absteve e favoreceu a vitória da lista. "A nossa expectativa era que, não havendo maioria, poderia se abrir espaço para um novo entendimento", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A proposta representa uma vitória do PT, que defendeu o sistema durante as discussões na comissão. "Vamos levar essa proposta ao plenário para defendê-la. A nossa expectativa é fazer um trabalho de convencimento porque fortalece os partidos, e o voto fica partidário", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os petistas rebateram as críticas de que as listas podem favorecer candidatos com maior trânsito no partido, ou mesmo aqueles com maior influência política. "A nossa ideia é que o ordenamento da lista seja feito por lei, com a garantia da ocupação das vagas por minorias, mulheres", afirmou Costa.

Defensor do distritão, que prevê a eleição dos candidatos independentemente da votação do partido, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), afirma respeitar a decisão da maioria, mas diz acreditar que o sistema será derrotado na votação do plenário do Senado.

"Não existe obrigação do plenário ratificar a decisão. Acho que a lista retira do eleitor o direito de escolher o seu candidato. Não há nada tão antidemocrático", afirmou Dornelles.
 

30/03/2011

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