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Ibsen e Simon, autores da emenda dos royalties, ironizam veto de Lula

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que vetará a Emenda Simon e ao mesmo tempo enviará ao Congresso uma proposta que mantém o acordo fechado em 2009 com o Rio e o Espírito Santo foi recebida com ironia pelos autores das emendas polêmicas. O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda original, lembrou que os termos do entendimento foram derrubados pela Câmara e pelo Senado.

- O presidente está falando daquela proposta que foi derrubada pela Câmara por 370 a 72 e pelo Senado por 54 a 27? - disse Ibsen, ao ser questionado sobre a proposta do presidente. - Não posso comentar a proposta, pois preciso ter clareza do que ele enviará ao Congresso.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da emenda que acabou sendo aprovada pelo Parlamento na madrugada da quinta-feira passada, voltou a defender seu texto e criticou a ideia do Palácio do Planalto:

- Pela nossa proposta, o Rio e o Espírito Santo não perdem nada, pois a União vai ressarcir seus prejuízos. O Lula está gastando os 80% de prestígio que tem. Vai baixar, ele vai pagar a conta (se enviar a proposta).

João Almeida, líder do PSDB, vê afronta ao Congresso
No Congresso, a proposta foi mal recebida pela oposição. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), alertou para os efeitos políticos da medida, caso seja efetivada ainda este ano. Segundo ele, uma proposta de Lula no fim do mandato só causará tumulto.

- O veto é uma obrigação, mas o presidente deveria tratar agora da sua mudança. Uma proposta dessa natureza tem de ser enviada e negociada pela presidente Dilma Rousseff, para ter credibilidade.

O líder do PSDB, João Almeida, também considera que a proposta oficial pode ser um tiro no pé do próximo governo e dos estados produtores.

- Esse projeto vai ser um problema para a Dilma, pois ao reeditar um acordo já derrotado, será encarado como uma afronta ao Congresso. Isso mostra arrogância do presidente.

Integrante do Comitê de Articulação Federativa (CAF), ligado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), defendeu que Lula mande um projeto de lei para que a discussão da divisão dos royalties seja ampliada.

Confederação de municípios pede "modelo mais igualitário"
Nogueira defende que seja incorporada a proposta de transição de dez anos entre o modelo atual e o novo, que evitaria perdas imediatas dos produtores e o aumento da renda dos demais. Essa proposta, que seria discutida ontem no CAF, foi retirada de pauta.

- O justo é o escalonamento. A proposta elaborada no âmbito do CAF está pronta e podemos colocá-la como opção - disse Nogueira.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregou ontem ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um manifesto em defesa da distribuição equitativa dos royalties do petróleo, assinado por 16 representantes de entidades estaduais de municípios.

"Acreditamos que a sanção deste projeto, sem vetos de qualquer natureza, representará um passo concreto na instituição de um modelo federativo mais igualitário, marcado por mais justiça social e menos desigualdades regionais."

O manifesto diz ainda que a nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso corrigirá uma injustiça: "O fato inegável é que não podemos continuar perpetuando um sistema altamente concentrador das receitas de royalties que, além de injusto, tende a criar oásis de desperdício de recursos públicos, como se vê atualmente."

08/12/2010

 

 

 

 

 

 

 

 

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