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Governo do Rio investe em programa de desburocratização

O Estado do Rio está desburocratizando sua gestão de pessoal e de orçamento. Para isso, a Secretaria de Planejamento vai contratar, até 2014, 500 novos funcionários especializados em gestão e está implantando uma série de novos sistemas informatizados para garantir que os recursos sejam gastos com mais eficiência e não sejam desviados para outras finalidades.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy, o objetivo é ter padrões semelhantes aos da iniciativa privada e uma estrutura descentralizada, que permita aos órgãos do Estado gerenciar seus próprios recursos, sem a necessidade de pedir liberação de verba constantemente. No início do governo Sérgio Cabral (PMDB), o orçamento era totalmente contingenciado e concentrado no Planejamento.

A liberação das verbas só era permitida após autorização que geravam três processos diferentes. Com isso, no primeiro ano de governo foram registrados mais de 15 mil trâmites de processos para liberação de recursos. Hoje, todos os órgãos têm cotas quadrimestrais para as despesas previstas.
A enorme legislação do funcionalismo estatal era um entrave. "Eram 26 mil decretos, além de portarias e resoluções. Agora é possível consultá-la no computador", explica Ruy.

Para agilizar compras, foi criado o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga), semelhante aos SAPs utilizados na iniciativa privada. Segundo Ruy, a plataforma, operada pela internet, permite redução de 40% do tempo gasto nas licitações, além de economia de 15%. O resultado é uma economia anual de cerca de R$ 600 milhões. O secretário explica que, graças ao sistema, a estação de Ipanema do Metrô foi entregue dentro do prazo. "Isso não havia acontecido nas duas estações anteriores".

O novo sistema também reduziu a necessidade de contratações emergenciais, que geram dispensa de licitação e acabam provocando desconfiança sobre o processo. O percentual, que hoje é de 10%, chegava a 20% no início do governo.

Ruy explica que, antigamente, quando havia reunião de secretários, eram muitos os pedidos para que se retirasse verba de um projeto para colocar em outro. "Agora não tem mais essa conversa, o dinheiro do orçamento que é destinado a um investimento fica alocado nele até o fim", afirma. "Isso gerou também a possibilidade de se gastar mais, porque o dinheiro não se perde". Entre 2004 e 2006, o Estado aplicou R$ 13,66 bilhões em pessoal e custeio, No período 2007- 2009, foram R$ 15,22 bilhões. Os números foram corrigidos pelo IGP-DI.

Para gerenciar o sistema, está havendo uma profissionalização dos quadros do serviço público. Foi criada a carreira de gestor público com 95 contratados por meio de concurso público. Até dezembro, serão mais 155. A ideia é chegar a 2014, se o governo for mantido, com 500 gestores. O salário inicial é de R$ 5 mil, mas pode chegar a R$ 12 mil ao longo dos anos. Ruy reconhece que o salário é abaixo do que é pago na União, de R$ 13 mil, mas diz que é o que cabe no orçamento. "O nosso objetivo é que esses funcionários façam carreira e se tornem diretores e até secretários no futuro."

Como no setor privado, eles terão avaliação individual de desempenho e adicionais por qualificação. Para isso, eles terão manuais a seguir, que estão sendo elaborados. "Isso vai facilitar a troca de funcionário. As normas já estarão lá", explica Ruy.
Outra medida tomada foi o recadastramento dos 430 mil servidores. Primeiro foi feito auditoria na folha de pagamento, que encontrou 7.800 mortos. A descoberta gerou economia de R$ 135 milhões anuais. Foi criado um banco único das 460 mil matrículas (médicos e professores podem ter duas matrículas), e com isso será possível prever os gastos com servidores a longo prazo, inclusive a previsão de aposentadoria por órgão. A modernização do cadastro teve financiamento do Tesouro, através do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros, e custou R$ 16 milhões.

12/07/2010

 

 

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