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Governador dá incentivo de R$1 bi a doador de campanha

Cabral autorizou benefício para Michelin dois meses após doação; ele foi o único a receber contribuição de campanha da empresa

Dois meses após receber da Michelin R$ 200 mil em doação para sua campanha eleitoral, o governador Sérgio Cabral (PMDB) concedeu à empresa francesa benefício fiscal para expansão de sua fábrica em Itatiaia (RJ) no valor de R$ 1 bilhão.
Depois de ser reeleito, Cabral assinou, em novembro de 2010, decreto incluindo a empresa no RioInvest (Programa de Atração de Investimentos Estruturantes), voltado para a atração de investimentos de grande porte.

O programa permite acesso ao Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social), que dá benefícios fiscais para implantação ou expansão de indústrias.
O peemedebista foi o único político no país a receber doação da empresa. Os R$ 200 mil foram depositados em setembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O governo do Estado afirmou que não há relação entre os benefícios e a doação de campanha e que o investimento da Michelin vai gerar empregos. A empresa disse que solicitou a inclusão no programa em 2009 e que restam detalhes para o enquadramento.
O benefício não sai diretamente dos cofres do Estado. É usado por meio de diferimento do ICMS (prazo maior para pagar o imposto) na importação e compra interna de máquinas.
A amortização do crédito tem prazo de 20 anos. As condições são semelhantes às das outras 19 empresas que acessaram o fundo, desde 1997, quando foi criado.

No governo Cabral, apenas Michelin e Ambev -que não fez doações a Cabral- foram autorizadas a ter esse financiamento. A segunda, no valor de R$ 92 milhões.
O projeto de expansão da fábrica da Michelin em Itatiaia, construída em 1979, existe desde 2008. O pedido de inclusão no RioInvest foi feito em janeiro de 2009.
 

29/06/2011

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