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Fenafisco participa de encontro do OSB e reitera importância de parceria

A Fenafisco participou, nos dias 21 e 22 de setembro, do II Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, no Centro de Eventos do SEBRAE, em Curitiba (PR). O vice-presidente, João Marcos de Souza, contribuiu com os debates, juntamente com representantes do Sindifisco Nacional, em um painel sobre Educação Fiscal. O diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais, Lucio Roberto de Medeiros Pereira, também marcou presença no evento.
O vice-presidente da Federação confirmou o interesse da entidade em efetivar uma parceria com o Observatório Social do Brasil no trabalho de incentivo a construção de núcleos regionais do projeto nos municípios que ainda não fazem parte da rede, ou na participação naqueles onde já estejam atuando. Além disso, a FENAFISCO poderá, também, contribuir com propostas nas áreas de educação fiscal e tributária.

A Fenafisco
Inicialmente João Marcos apresentou a Fenafisco, enfatizando a presença da Federação em todo o território nacional, com uma base composta por 37 mil servidores. Um número bastante expressivo para a disseminação dos ideais de transparência e consciência cidadã pregados pelo OSB.
A Fenafisco, como uma federação de sindicatos do fisco, tem inúmeras razões para apoiar os Observatórios sociais, dentre elas, a total compatibilidade com projetos de educação fiscal, tema que nasceu no seio da categoria, e, ainda, por seus integrantes serem arrecadadores e, acima de tudo, cidadãos, a entidade tem um compromisso com a fiscalização dos recursos públicos. Para João Marcos, "os servidores fiscais tributários são os maiores interessados na transparência dos gastos públicos, pois além do interesse como cidadãos, somos os responsáveis pela arrecadação dos recursos e nos interessa o destino dado ao produto dessa arrecadação".

Outro ponto destacado foram os ideais pregados pelos Observatórios. A transparência e o pleno exercício da cidadania completam essa confluência de ideias entre as entidades. "Não adianta arrecadarmos e os recursos serem mal aplicados. Exercer a cidadania plena passa pelo acompanhamento do destino dado aos recursos que nós, como contribuintes, entregamos ao estado para uso em prol de todos os cidadãos brasileiros."
O vice-presidente da Fenafisco destacou a importância da educação fiscal no processo da cidadania. Para ele, esse mecanismo serve para levar aos futuros cidadãos conceitos de cidadania através da desmistificação de informações sobre os tributos.

O representante da Fenafisco abordou, também, a relação da carga tributária com as necessidades da população. Coube neste ponto do debate uma análise do chamado alto custo dos produtos brasileiros e a taxação sobre o consumo, pontos discutidos na proposta de reforma tributária da Federação. "O problema não está no percentual da carga tributária. Está na concentração da tributação no consumo, em vez de optarmos por tributos sobre o patrimônio, progressivos, tornando nosso sistema mais justo", afirma João Marcos. Ele lembrou, ainda, que todo cidadão é um contribuinte e que a fiscalização desses recursos também faz parte do nosso dever.

Com relação às formas de participação efetiva da FENAFISCO, ficou evidenciado que são inúmeras as ações que podem ser desenvolvidas, como o incentivo na melhoria da gestão publica com debates sobre qualificação e remuneração dos gestores; Divulgação das atividades do Observatório Social; Criação de programa de voluntariado; Disseminação dos princípios do OSB nas bases; e Incentivo à criação de OSs nos municípios.

28/09/2012
 

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