SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 12 Julho, 2021

ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA

REMOVE ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1 Categoria, Identidade Funcional 1941355-6, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000032/2021.

JULIO CESAR FERREIRA

NOMEAR JULIO CESAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4145110-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Cavalcante Lopes, ID Funcional nº 1941912-0. Processo nº SEI-040196/000277/2021.

quinta-feira, 8 Julho, 2021

ALYNE PRISCILA DOS SANTOS

PROCESSO Nº SEI-E-04/058/83/2015 - ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4380867-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 16/05/2015 a 13/05/2020.

LUCIANA CHAVES BALABRAM

PROCESSO Nº SEI-E-04/706880/1996 - LUCIANA CHAVES BALABRAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954784-6 e matrícula nº 0.294.593-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 25/10/1990 a 23/10/1995, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2020, publicado no DOERJ em 15/07/2020.

quarta-feira, 7 Julho, 2021

NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES

EXONERAR, a pedido NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912- 0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040044/000021/2021.

FLAVIO FERNANDES DA SILVA

APOSENTA, a pedido, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19554958/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/06/2021. Proc. nº PD-04/154.324/2021. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.
Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 -R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64 Proc. nº SEI-040161/011405/2020.

terça-feira, 6 Julho, 2021

LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO

PROCESSO Nº SEI-E-04/617878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/04/2016 a 12/05/2021.

HELDER CARVALHO COSTA

PROCESSO Nº SEI-E-04/070/100109/2018 - HELDER CARVALHO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941560-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

ANDRE CARNEIRO DA SILVA

PROCESSO Nº SEI-E-04/070/171/2017 - ANDRE CARNEIRO DA SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366551-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/10/2014 a 12/10/2019.

ROBERTO BRANDAO REITOR

PROCESSO Nº SEI-E-04/033/777/2016 - ROBERTO BRANDAO REITOR , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939804-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/05/2016 a 25/05/2021.