SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 4 Novembro, 2020

JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO

PROCESSO Nº SEI-E-04/033.839/1994 - JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947835-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Justiça e Administração de Santa Catarina, no período de 02/03/1984 a 02/03/1994, totalizando 3652 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/06/1994 e 24/01/2018, publicados nos Diários Oficiais de 20/06/1994 e 25/01/2018, respectivamente.

D.O - 04/11/2020

HELIO SALDANHA MARTINS

PROCESSO Nº SEI-E-04/035211/1991 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953993-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/07/1982 a 30/09/1982, 01/12/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/11/1985, 01/12/1985 a 05/02/1986, desprezando-se os períodos de 06/02/1986 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 30/11/1988, 01/02/1989 a 30/11/1991 e 01/01/1992 a 31/05/1992, por serem concomitantes com tempo já efetivo exercício e com o Estado, totalizando 1326(mil, trezentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2013 a 11/05/2017, publicados nos Diários Oficiais de 24/06/2013 e 15/05/2017, respectivamente. 

D.O 04/11/2020

HIVANO MENEZES DE SOUZA

PROCESSO Nº SEI-E-04/025/9/2020 - HIVANO MENEZES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1955115-0 - De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 17 de setembro de 2020, defiro a partir de 26/08/2020, data da Junta Médica, em caráter permanente

D.O - 04/11/2020

quinta-feira, 29 Outubro, 2020

FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366546-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020

SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020

GENILSON BOMFIM MACHADO

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual  do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020

JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020D.O -

D.O - 29/10/2020

JOSE CARLOS DOS SANTOS

REMOVE a pedido,o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especialidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000649/2020.

D.O - 29/10/2020

ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual  do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020

FELIPE CORREA VIEIRA

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão e Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040195/000009/2020

D.O - 29/10/2020