Diário Oficial

CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 30/12/2017. I

D.O. - 03/04/2018

Art. 1º - Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria LEANDRO RUSSO GALVÃO, lotado na Auditoria-Fiscal Especializada Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a dar prosseguimento à ação fiscal em contribuinte da Auditoria-Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que foi iniciada por meio do RAF: 50411403.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.

D.O. - 27/03/2018

*REMOVE da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E04/073/10/2018.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2018.

D.O. 22/03/2018

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/10/2017.

D.O. 22/03/2018

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 28, DEFIRO, a partir da conclusão da junta médica em 22.09.2017, em caráter permanente.

D.O. - 19/03/2018

 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 26, INDEFIRO o pedido.

D.O - 19/03//2018

Autorizar a Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria PAULA VIANA PECHIR, lotada na Auditoria-Fiscal Especializada Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria-Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 50353811, 50353900, 50354065 e 50364585.

D.O.- 14/03/2018

Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria FREDERICO GLÓRIA CRETTON, lotado na Auditoria-Fiscal Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a dar prosseguimento à ação fiscal em contribuinte da Auditoria-Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que foi iniciada por meio do RAF: 50316605.

D.O- 14/03/2018

REMOVE CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417055-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018.

D.O - 09/03/2018

REMOVE MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941012-3, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018.

D.O - 09/03/2018