ADILSON PUNTAR ROCHA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/059/6/2015
D.O - 07/10/2020
MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/057/20/2015
D.O - 07/10/2020
JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR
REMOVE JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427394-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI-040223/000040/2020.
D.O - 5/10/2020
ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO
REMOVE ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950073-4, da Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020. Processo nº SEI-040223/000034/2020.
D.O - 5/10/2020
ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS
REMOVE ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940557-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 31.08.2020. Processo nº SEI-040196/000594/2020.
D.O - 5/10/2020
CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO,
NOMEAR a Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº SEI-040058/000071/2020.
D.O - 5/10/20
ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE
REMOVE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384154-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.08.2020. Processo nº SEI-040196/000540/2020.
DO - 5/10/2020
OCTAVIO FERRARO GENU
DESIGNA OCTAVIO FERRARO GENU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para ter exercício na Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-220022/000/000691/2020.
D.O - 5/10/2020
ALVAIR COUTO DA SILVA
REMOVE ALVAIR COUTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387491-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com valida a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI040188/000045/2020.
D.O - 5/10/2020
RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA
REMOVE, a pedido, RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040058/000068/2020.
D.O - 5/10/2020
