SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 18 Abril, 2018

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1957095-3. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os despachos de 04/12/1995, 29/08/2002, 12/03/2009 e 13/12/2011, publicados no Diá- rio Oficial 07/12/1995, 04/09/2002, 18/03/2009 e 15/12/2011.

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957095- 3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade, pelo art. 2º, da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., no período de 01/10/1988 a 24/10/1990, totalizando 754 (setecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o despacho de 13/11/1991, publicado no Diário Oficial de 22/11/1991.

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1957095-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os Despachos de 04/12/1995, 29/08/2002, 12/03/2009 e 13/12/2011, publicados no Diá- rio Oficial de 07/12/1995, 04/09/2002, 18/03/2009 e de 15/12/2011. 

D.O. - 18/04/2018

JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO

PROCESSO Nº E-04/034.311/1996 - JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1949693-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/03/2011 a 14/03/2016.

D.O - 18/04/2018

terça-feira, 17 Abril, 2018

KATIA FRANCO DE OLIVEIRA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 17/04/2018

ANDRÉ COUTINHO DE BARROS

DESIGNA o servidor ANDRÉ COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 4365076-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.12 - SUL em substituição a servidora Rosângela Lacerda C. da Silva, ID Funcional nº 1953427-2, com validade a contar de 01/01/2018.

D.O - 17/04/2018

segunda-feira, 16 Abril, 2018

IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/02/2013 a 23/02/2018.

D.O - 16/04/2018

MARCIO DE OLVEIRA SIDACO

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 02/04/2018.

D.O - 16/04/2018

LUIZ CARLOS CANDIDO

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 05/03/2018.

D.O -16/04/2018

terça-feira, 10 Abril, 2018

AURELIO DANIEL ALVES

 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 10/04/2018

JOSE LOPES SOBRINHO

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 10/04/2018

PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 10/04/2018