Diário Oficial

NOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto.

EXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2020, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL,  Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

D.O - 24/06/2020

REMOVE, a pedido, DANIEL ESTEBAN CICERO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006186-0, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020.

DO - 24/06/2020

REMOVE TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955674-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O - 24/06/2020

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1972 a 31/07/1979, totalizando 2556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio do Rio de Janeiro, no período de 18/06/1990 a 24/10/1990, totalizando 129 (cento e vinte nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

D.O - 15/06/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 01/08/1980 a 24/10/1990, totalizando 3734 (três mil setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/11/1990, publicado no D.O. de 28/11/1990. 

D.O - 15/06/2020

Aposenta, a pedido, o Auditor da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/06/2020. 

D.O - 10/06/2020

Aposenta , a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2020. 

D.O - 10/06/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no período de 15/01/1976 a 23/04/1984, totalizando 3.019 (três mil e dezenove) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 22/10/1984 a 01/11/1990, por ser concomitante.

D.O - 08/06/2020

Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 09/12/2008 a 07/12/2013 e 08/12/2013 a 06/12/2018.

D.O - 05/06/2020

Aposenta, a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2020. 

D.O - 05/06/2020