Diário Oficial

REMOVE a pedido, JOAO LUIS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957325-1, da Auditoria Fiscal Especializada Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000864/2020.

D.O - 11/12/2020

PROCESSO N° SEI-04005/0023/2018 - ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº1957104-6 e matrícula n°0.294.683-8 CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09.12.2020.

D.O - 11/12/2020

AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 26.10.1990 a 24.10.1995. PROCESSO Nº SEI-E-04/502/411/1995 

D.O - 08/12/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com Art.75 da LC nº69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Economia/Receita Federal do Brasil, no período de 17/03/1987 a 09/04/1990, totalizando 11 2 0 (um mil, cento e vinte) dias, tornando sem efeito o despacho de 01/04/1991, publicado no DOERJ de 16/04/1991. PROCESSO Nº SEI E-04/031191/1991 

D.O - 07/12/2020

REMOVE a pedido, RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000855/2020. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2020.

D.O - 02/12/2020

PROCESSO SEI Nº E-04/014/725/2019 - MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº1941024-7 e matrícula n° 0.294.845-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 12/08/2018, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 17.12.2019.

D.O - 02/12/2020

PROCESSO SEI Nº E-04/187/375/2011 - MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941024-7 e matrícula nº 0.294.845-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 09.11.1990 à 07.11.1995.

D.O 02/12/2020

REMOVE IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951863-3, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000845/2020.

D.O - 01/12/2020

REMOVE a pedido, RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000855/2020.

D.O - 01/12/2020

PROCESSO Nº SEI-E-04/067993/1998 - IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951863-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/01/1985 a 24/07/1997, totalizando 4557(quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 09/03/1999 e 21/0/2020, publicado nos Diários Oficiais de 17/03/1999 e 23/10/2020, respectivamente. 

D.O - 01/12/2020