MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS
DESLOCA da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 05.11.2019 a 22.11.2019.
D.O - 13/12/2019
RAFAEL MILAZZO DE PAULA
REMOVE , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Coordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019.
D.O - 11/12/2019
PAULO RIBEIRO MELLO
CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art.40, § 1º, ”a” da CR/88, com efeitos a contar de 13/11/209.
D.O - 11/12/2019
CRISTIANE MOYSES BARBOZA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 11/12/2019
MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ
Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/01/1983 a 20/07/1985, totalizando 921 (novecentos e vinte um) dias.
D.O - 11/12/2019
JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO
Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1979 a 08/08/1979, 09/08/1979 a 08/02/1980, 02/01/1982 a 03/03/1982, 13/10/1987 a 18/04/1989 e 01/03/1984 a 28/02/1986, totalizando 1708 (um mil setecentos e oito) dias.
D.O - 11/12/2019
FREDERICO GLORIA CRETTON
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/2004 a 06/12/2004 e de 01/04/2005 a 19/12/2006, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.
JOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.
D.O - 05/12/2019
ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.
D.O - 05/12/2019
HERON SZENBERG
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.
D.O - 05/12/2019
