SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 13 Dezembro, 2019

MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS

DESLOCA da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 05.11.2019 a 22.11.2019. 

D.O - 13/12/2019

quarta-feira, 11 Dezembro, 2019

RAFAEL MILAZZO DE PAULA

REMOVE , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Coordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019. 

D.O - 11/12/2019

PAULO RIBEIRO MELLO

CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art.40, § 1º, ”a” da CR/88, com efeitos a contar de 13/11/209.

D.O - 11/12/2019

CRISTIANE MOYSES BARBOZA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 11/12/2019

MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/01/1983 a 20/07/1985, totalizando 921 (novecentos e vinte um) dias.

D.O - 11/12/2019

JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1979 a 08/08/1979, 09/08/1979 a 08/02/1980, 02/01/1982 a 03/03/1982, 13/10/1987 a 18/04/1989 e 01/03/1984 a 28/02/1986, totalizando 1708 (um mil setecentos e oito) dias.

D.O - 11/12/2019

segunda-feira, 9 Dezembro, 2019

FREDERICO GLORIA CRETTON

 AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/2004 a 06/12/2004 e de 01/04/2005 a 19/12/2006, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.

quinta-feira, 5 Dezembro, 2019

JOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.

D.O - 05/12/2019

ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.

D.O - 05/12/2019

HERON SZENBERG

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.

D.O - 05/12/2019