LUIZ TAVARES PEREIRA
APOSENTA LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942344-6 e Matrícula nº 0.294.863- 6, do Quadro Permanente de da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 02/04/2019
MIGUEL DE ASSIS PEDRO
Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 29/03/2019
MAURO DE ALMEIDA
Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/039/48/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
D.O - 27/03/2019
ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
D.O - 19/03/2019
ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.
D.O - 19/03/2019
JAYME MASAYOSHI ICHIMURA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129.
D.O - 18/03/2019
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a sentença que julgou procedente a pretensão do período especial em que trabalhou em condições adversas, perfazendo em total de 828(oitocentos e vinte e oito) dias de tempo de especial, conforme consta no processo nº 0140160-57.2017.4.02.5151, 7º Juizado Especial Federal - Poder Judiciário.
D.O - 18/03/2019
TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS
APOSENTA TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942264-4 e Matrícula nº 0.294.618-4, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 14/03/2019
MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ
NOMEAR MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Martins Vieira.
D.O - 13/03/2019
YNALDO CARRAMANHOS FOLENA
Com validade a contar de 07.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
