Diário Oficial

 CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/04/1998 a 04/04/2003, 05/04/2003 a 02/04/2008, 03/04/2008 a 01/04/2013 e 02/04/2013 a 31/03/2018.

D.O - 28/08/2018

PROCESSO Nº E-04/204/100341/2018 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941984-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período 10/08/1981 a 23/03/1983, totalizando 589(quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício. 

D.O - 22/08/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 14/05/2013 a 12/05/2018. 

DIÁRIO OFICIAL - 14/08/2018

AUTORIZO a inclusão do dependente: PEDRO ANDRADE FERREIRA, na condição de filho, nos termos do despacho do fls.07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.

14/08/2018 - D.O.

APOSENTA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949594-3 e Matrícula nº 0.294.546-7, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D. O - 08/08/2018

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

D.O. - 01/08/2018

REMOVE, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4417354-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.07.2018. 

D.O - 01/08/2018

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O - 24/07/2018

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/01/2011 a 15/01/2016. 

D.O. - 26/07/2018

DESIGNA ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1950506-0, para ter exercício na Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 25.05.2018. 

D.O - 25/08/2018