CLAUDIA GOMES LENGRUBER
REMOVE, a pedido, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativo Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02 de maio de 2018.
D.O - 22/05/2018
JOÃO KENICHI TSUJIMOTO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/03/2013 a 17/03/2018.
D.O - 22/05/2018
HUDSON LUZ TRINDADE
CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015
D.O. - 14/05/2018
HUDSON LUZ TRINDADE
CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015.
D.O - 14/05/2018
DIEGO CANDIDO SILVA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O. - 14/05/2018
DIEGO CANDIDO SILVA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O. - 14/05/2018
ADRIANA QUERES RODRIGUES
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período 02/02/1986 a 28/12/1986, 01/03/1987 a 28/12/1987, 03/03/1988 a 28/12/1988 e 01/03/1989 a 28/12/1989, totalizando 1.114(hum mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício.
D.O - 10/05/2018
MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O. - 10/05/2018
ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/03/2013 a 28/03/2018.
D.O - 07/05/2018
MARIA HELENA BARROSO PEREIRA
APOSENTA MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 07/05/2018
