Diário Oficial

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, CARLOS EDUARDO CARILHO SAMPAIO, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427298-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Itaguai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000916/2020. 

D.O - 13/01/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/20254/1995 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940313-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/11/2015 a  06/11/2020.

D.O – 13/01/2020

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/004260/2020.

D.O - 13/01/2021

PROCESSO Nº SEI-E-040023/000003/2020 - MOACIR CARVALHO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1950478-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/06/1980 a 29/10/1982, desprezando-se os períodos de 01/02/1978 a 05/05/1979, 17/11/1982 a 26/02/1991, 01/08/1984 a 19/12/2012, 01/01/2013 a 31/08/2013 e 01/10/2013 a 31/10/2019, por serem concomitantes com tempo já averbado e com o Estado, totalizando 872(oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-040224/000182/2020 - RODRIGO BAPTISTA DA S I LVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/03/2011 a 10/03/2016.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-E-04/114.840/2000 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2010 a 23/10/2015 e 24/10/2015 a 21/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/04/2016, publicado do DOERJ m 12/04/2016.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-E-04/706598/1996- ENI BRAGA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941528-1.
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020

D.O - 12/01/2021

PROCESSO SEI Nº E-04/073/000124/2015 - MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384040-0, a partir de 13/01/2021 a 12/02/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 11/01/2021

PROCESSO SEI Nº E-04/046/400/2016 - FLAVIA MOUTINHO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323091-1, com validade a contar de 21/11/2020 até 19/01/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 11/01/2021 

ATO DE 28/12/2020 - D.O. DE 29/12/2020 - Te n d o em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000543/2020, fica esclarecido que PAULO RIBEIRO MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1952562-1, teve sua designação com efeitos cessados para responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

D.O - 08/01/2021