SÉRGIO MELLO ORSOLON
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/10/2010 A 07/10/2015.
D.O - 07/05/2018
ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/03/2013 a 22/03/2018.
D.O - 07/05/2018
MARIA HELENA BARROSO PEREIRA
APOSENTA MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 07/05/2018
ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/03/2013 a 28/03/2018.
D.O - 07/05/2018
MARIA HELENA BARROSO PEREIRA
APOSENTA MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 07/05/2018
HERON CARLOS DA SILVA ROSA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/03/2013 a 07/03/2018.
D.O - 07/05/2018
TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA
CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/04/2018.
D.O - 07/05/2018
REGINA COELI SOARES
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio
D.O - 07/05/2018
RAFAEL DA SILVA FARIA
PROCESSO Nº E-04/055/8/2013 - RAFAEL DA SILVA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322915-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018
D.O - 27/04/2018
MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 02/04/1990 a 08/11/1990, totalizando 218 (duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício.
D.O. - 19/04/2018
