AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 16/12/2019.
D.O - 02/01/2020
Diário Oficial
quinta-feira, 2 Janeiro, 2020
MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO
MARCILIO DIAS PEREIRA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 03/12/2019.
D.O - 02/01/2020
FLAVIO ESTEVES FERREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O - 02/01/2020
quinta-feira, 19 Dezembro, 2019
AMANDA DE BRITTO SILVA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 01/11/2019.
D.O - 19/12/2019
CAROL CORREA COSTA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.
D.O - 19/12/2019
quarta-feira, 18 Dezembro, 2019
CRISTIANE MOYSES BARBOZA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 17/12/2019
MANUELA MAC CORD
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social/RGPS, nos períodos de 01/02/2005 a 18/12/2007 e de 01/02/2008 a 17/07/2008, totalizando 1.220 (hum mil duzentos e vinte) dias.
D.O - 17/12/2019
MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09/10/2019.
D.O - 17/12/2019
NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/07/2019.
17/12/2019
GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO
NOMEAR para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca.
D.O - 18/12/2019