EDUARDO DOS SANTOS MELO
NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes.
D.O - 16/09/2019
VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.
D.O - 12/09/2019
MANOEL CARLOS DOS SANTOS SILVA
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.
D.O - 12/09/2019
RENATO HIDEKI HASHIOKA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2014 a 03/05/2019.
D.O - 11/09/2019
MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, DEFIRO a partir de 22/08/2019, data da Junta Médica, no período de 05 (cinco) anos.
ANTONIO RODRIGUES BATISTA
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 29, DEFIRO a partir de 14/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.
JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 02/09/2019.
MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência MCentral de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, DEFIRO a partir de 19/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.
LUIZ CARLOS CANDIDO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/07/2011 a 23/07/2016.
OTHON BAYMA
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, INDEFIRO o pedido.
