Diário Oficial

NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO,  para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasco.

D.O - 24/04/2019

PROCESSO Nº E-04/030.372/1996 - LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941707- 1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20.10.2010 a 18/10/2015.

D.O. 17/04/2019

APOSENTA KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939632-5 e Matrícula nº 0.294.755-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 17/04/2019

ATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Tendo em vista o que consta do processo do servidor MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3, fica retificado o ano do processo no Ato de aposentadoria, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2019. 

D.O. 12/04/2019

Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 25/02/2019, em nome do servidor SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1955366-8 e matrícula nº 0.294.753-9.

D.O - 09/04/2019

Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 12/02/2019, em nome da servidora REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3.

D.O - 09/04/2019

Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.

 APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 12/02/2019, em nome do servidor MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria.

D.O - 09/04/2019

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado o Ato de aposentadoria do servidor LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942344-6 e a matrícula nº 0.294.863-6, para: Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2019. 

D.O - 03/04/2019
 

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado o Ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938574-9 e a matrícula nº 0.294.681-2, para: Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2019. 

D.O - 03/04/2019

REMOVE, a pedido, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 438234- 8, da AFE - Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da AFE Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.03.2019. 

D.O - 02/04/2019