Diário Oficial

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson Pereira de Araujo, ID Funcional n° 5089496-0. Processo nº SEI-040077/000063/2020.

D.O - 17/08/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/07/1997 a 15/11/1997, 17/11/1997 a 30/06/2002 e 01/07/2002 a 04/01/2008, totalizando 3827 (três mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-040041/000183/2020

D.O - 17/08/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/03/1980 a 31/05/1980, 07/07/1980 a 30/09/1985 e 01/10/1985 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/03/2006 a 31/12/2019, por ser concomitante com o Estado, totalizando 3.097 (três mil noventa e sete) dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº E-04/0030/000001/2020

D.O - 17/08/2020

REMOVE, a pedido, RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006074-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência Tributaria, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040070/000148/2020.

D.O - 14/08/2020

REMOVE a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4207269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000639/2020. 

D.O - 14/08/2020

Aposenta, a pedido, a, AUDITORA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/08/2020.
Proc. nº PD-04/154.148/2020.

D.O - 12/08/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 05/03/1982, 22/07/1985 a 04/09/1985, 25/11/1985 a 30/01/1986 e 07/02/1986 a 14/03/1988, totalizando 1462 (mil, quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/023/1064/2016

D.O - 10/08/2020

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 21 de julho de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº SEI-040196/000641/2020.

D.O - 07/08/2020

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/05/2020.

Processo nº SEI-040038/000017/2020 

D.O - 07/08/2020

Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado  para exercer a função de substituto eventual do Corregedor-Chefe, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Decreto nº 46.823, de 8 de novembro de 2019.

D.O - 07/08/2020