SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quinta-feira, 2 Janeiro, 2020

MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 16/12/2019.

D.O - 02/01/2020

MARCILIO DIAS PEREIRA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 03/12/2019.

D.O - 02/01/2020 

FLAVIO ESTEVES FERREIRA

 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O - 02/01/2020

quinta-feira, 19 Dezembro, 2019

AMANDA DE BRITTO SILVA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 01/11/2019.

D.O - 19/12/2019

CAROL CORREA COSTA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.

D.O - 19/12/2019

quarta-feira, 18 Dezembro, 2019

CRISTIANE MOYSES BARBOZA

 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 17/12/2019

MANUELA MAC CORD

 AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social/RGPS, nos períodos de 01/02/2005 a 18/12/2007 e de 01/02/2008 a 17/07/2008, totalizando 1.220 (hum mil duzentos e vinte) dias.

D.O - 17/12/2019

MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09/10/2019.

D.O - 17/12/2019

NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/07/2019.

17/12/2019

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

NOMEAR para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca.

D.O - 18/12/2019