SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 16 Setembro, 2019

EDUARDO DOS SANTOS MELO

NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes.

D.O - 16/09/2019

quinta-feira, 12 Setembro, 2019

VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.

D.O - 12/09/2019

MANOEL CARLOS DOS SANTOS SILVA

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.

D.O - 12/09/2019 
 

quarta-feira, 11 Setembro, 2019

RENATO HIDEKI HASHIOKA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2014 a 03/05/2019.

D.O - 11/09/2019

quarta-feira, 4 Setembro, 2019

MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, DEFIRO a partir de 22/08/2019, data da Junta Médica, no período de 05 (cinco) anos.

ANTONIO RODRIGUES BATISTA

 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 29, DEFIRO a partir de 14/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.

JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 02/09/2019. 

MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência MCentral de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, DEFIRO a partir de 19/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.

LUIZ CARLOS CANDIDO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/07/2011 a 23/07/2016.

OTHON BAYMA

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, INDEFIRO o pedido.