Diário Oficial

APOSENTA , a pedido, PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19419350/1, do (a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2021. Proc. nº PD-04/154.366/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXAR os proventos do (a) servidor (a) acima qualificado(a) a contar de 02/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37. 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37. 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64.

PROCESSO SEI Nº E-04/630594/1996 - ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950506-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/043232/2003 - SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942641-0, com validade a contar de 02/05/2021 até 28/10/2021. Autorizo o gozo da Licença Prêmio, tornando sem efeito, o despacho de 21/05/2021, publicado no D.O. em 24/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/228167/2008 - HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950246-0, com validade a contar de 01/07/2021 até 28/09/2021.
Autorizo o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/168018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA Onde se lê: ... com validade a contar de 12/07/2021 até 20/10/2022 ... Leia-se: ... com validade a contar de 12/07/2021 até 07/01/2022 ...

Aposenta , a pedido, MARCILIO DIAS PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19482442/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2021. Proc. nº PD-04/154.388/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64

PROCESSO Nº SEI-E-04/020160/1997 - CARMEN MARIA DURAN MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942176-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/168018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939003-3, com validade a contar de 12/07/2021 até 20/10/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/734216/1997 - NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957935-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/006/1143/2016 - JULIANA PEREIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366551-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 09/05/2016 a 07/05/2021.