AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 17/04/2018
Diário Oficial
terça-feira, 17 Abril, 2018
KATIA FRANCO DE OLIVEIRA
ANDRÉ COUTINHO DE BARROS
DESIGNA o servidor ANDRÉ COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 4365076-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.12 - SUL em substituição a servidora Rosângela Lacerda C. da Silva, ID Funcional nº 1953427-2, com validade a contar de 01/01/2018.
D.O - 17/04/2018
segunda-feira, 16 Abril, 2018
IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/02/2013 a 23/02/2018.
D.O - 16/04/2018
MARCIO DE OLVEIRA SIDACO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 02/04/2018.
D.O - 16/04/2018
LUIZ CARLOS CANDIDO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 05/03/2018.
D.O -16/04/2018
terça-feira, 10 Abril, 2018
AURELIO DANIEL ALVES
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 10/04/2018
JOSE LOPES SOBRINHO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 10/04/2018
PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 10/04/2018
ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR
AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MARIA GRACIENE DE LUNA DIAS, na condição de cônjuge e ERIK DE LUNA DE MESQUITA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls.14, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art.4º, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
D.O - 10/04/2018
segunda-feira, 9 Abril, 2018
FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE
PROCESSO Nº E-04/163/250/2002 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0 e matrícula nº 0.269.542-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 , a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 25/10/1990 a 23/10/1995.
PROCESSO Nº E-04/204/156/2018- FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0 e matrícula nº 0.269.542-7 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40, § 1º,inciso III, alinea “a”, da CR/88, com efeitos a contar de 26/10/2017.
D.O. - 09/04/2018