Diário Oficial

PROCESSO Nº E-04/163/250/2002 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0 e matrícula nº 0.269.542-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 , a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 25/10/1990 a 23/10/1995.

PROCESSO Nº E-04/204/156/2018- FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0 e matrícula nº 0.269.542-7 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40, § 1º,inciso III, alinea “a”, da CR/88, com efeitos a contar de 26/10/2017.

D.O. - 09/04/2018

PROCESSO Nº E-04/204/96/2018- ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950506-0 e matrícula nº 0.294.716-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40, § 1º,inciso III, alinea “a” ,da CR/88, com efeitos a contar de 21/01/2018.

D.O - 09/04/2018

REMOVE LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941707-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955366-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954197-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344250-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956953-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018

REMOVE MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941012-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

D.O - 04/04/2018