Diário Oficial

TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2018, publicado no Diário Oficial de 08/06/2018. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Colégio Metropolitano, nos períodos de 08/03/1976 a 05/06/1976 e 09/08/1976 a 06/11/1976, 07/03/1977 a 04/06/1977 e 08/08/1977 a 05/11/1977, 06/03/1978 a 03/06/1978 e 07/08/1978 a 04/11/1978, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.

D.O - 15/06/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 09/05/2013 a 07/05/2018.

D.O - 15/06/2018
 

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre18/06/2010 a 16/06/2015.

D.O. - 14/06/2018

NOMEAR FABIO SMITH DAVIOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344250-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4344250-1. 

D.O. - 11/06/2018

AUTORIZO o afastamento do servidor SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1955366-8, e matrícula 0.294.753-9, no período de 07.04.2018 até 07.10.2018, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79.

D.O - 12/06/2018
 

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Colégio Metropolitano, nos períodos de 08/03/1976 a 05/06/1976 e 09/08/1976 a 06/11/1976, 07/03/1977 a 04/06/1977 e 08/08/1977 a 05/11/1977, 06/03/1978 a 03/06/1978 e 07/08/1978 a 04/11/1978, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.

D.O - 08/06/2018

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, Alvaro Marques Neto, ID Funcional nº 4323019-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1938316-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

D.O - 08/06/2018

 CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 03/05/2018.

D.O - 08/06/2018

Autorizo o gozo da Licença Prêmio.

D.O. -  07/06/2018

EXONERAR KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

NOMEAR KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018.

D.O. - 30/05/2018