ALEXANDRE EBANI REINHART
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.
D.O - 15/10/2020
FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2014 a 18/10/2019.Processo nº E-04/055/1488/2014
D.O - 16/10/2020
ANTONIO GERBASE NETO
REMOVE Auditor Fisocal da Receita Estadual, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.
D.O - 15/10/2020
SEBASTIÃO PIRES DA CRUZ
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº SEI-040196/000718/2020
D.O - 15/10/2020
HELIO SALDANHA MARTINS
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.
D.O - 15/10/2020
FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/059/9/2015
D.O – 16/10/2020
IBSEN MELO DOS SANTOS REGO
REMOVE a pedido, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo SEI-040197/000011/2020
D.O - 15/10/2020
FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE
Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 27/03/1975 a 19/11/1975, totalizando 30(trinta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/11/1995, publicados no D.O. de 2 2 / 11 / 1 9 9 5 .
Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à ACADEPOL, no período de 16/04/1990 a 27/07/1990, totalizando 103(cento e três) dias de efetivo exercício.
Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Polícia Civil/SEPC, no período de 18/10/1990 a 24/10/1990, desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o vínculo atual. Totalizando 07(sete) dias de efetivo exercício.
Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1978 a 24/11/1978, 01/03/1983 a 30/11/1983, 01/09/1985 a 31/10/1986 e 01/11/1986 a 15/04/1990, desprezando-se o período de 16/04/1990 a 30/06/1990, por ser concomitante com tempo já averbado, totalizando 2046 (dois mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/03/2015, publicado no Diário Oficial de 25/03/2015.
D.O - 16/10/2020
ADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUES
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalização de Royatlies e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020
D.O - 15/10/2020
RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA
AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 25/10/1990 a 24/10/1995. Processo nº E-04/038.201/1995
D.O - 16/10/2020
