MAURO DE ALMEIDA
APOSENTA MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949762-8 e Matrícula nº 0.294.793-5, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O. - 12/02/2019
REGINA COELI SOARES
APOSENTA REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938742-3 e Matrícula nº 0.294.713-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O. - 12/02/2019
MAURO DE ALMEIDA
AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 26/10/1990 a 24/10/1995.
D.O - 12/02/2019
LUCIANA CHAVES BALABRAM
CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/2010 e 22/12/2010 a 20/03/2016, e torna sem efeito os despachos de 31/01/1997 e 31/01/2014, D.O de 04/02/1997 e 04/02/2014.
D.O - 08/02/2019
JOSE MARCEL PACHECO
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, de 15 de janeiro de 2019, justifica o deferimento a partir data do laudo histopatológico, em 25/05/2018, devendo ser reavaliado a partir de 05(cinco) anos após a mesma data.
D.O - 08/02/2019
SYRLEI MUNIZ FERNANDES
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 52, INDEFIRO o pedido.
D.O - 08/02/2019
LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO
CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/10/2015.
D.O - 08/02/2019
FELIPE VIEIRA PASSOS
REMOVE, a pedido, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322989-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com valida de a contar de 14/01/2019.
D.O - 06/02/2019
MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO
REMOVE, a pedido, MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/01/2019.
D.O - 06/02/2019
MARCOS RODRIGO DA ROCHA
REMOVE MARCOS RODRIGO DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365304-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Gerência de Integridade, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com vaidade a contar de 19.10.2018
D.O - 06/02/2019
