Diário Oficial

REMOVE, a pedido, AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4207269-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O.- 24/04/2017

REMOVE, a pedido, JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustí- vel, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para, Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O.- 24/04/2017

MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939731-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1995 e 1996.

D.O.- 19/04/2017

APOSENTA PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941965-1 e matrícula nº 0.294.653-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O.- 19/04/2017

APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

D.O.- 19/04/2017

 GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387293-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 14/02/2012 a 11/02/2017.

D.O.- 17/04/2017

NORBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951407-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015, tornando sem efeito o Despacho de 26/11/2010, publicado no Diário Oficial de 30/11/2010.

D.O. - 10/04/2017

PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942604-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/05/2003 a 03/05/2008 e de 04/05/2008 a 02/05/2013.

D.O.- 10/04/2017

REMOVE, a pedido, ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384676-9, da Auditoria Fiscal Regional Capital - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O.- 05/04/2017

REMOVE, a pedido, CAROL CORREA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365053-8, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade 21.03.2017.

D.O.- 05/04/2017