FELIPE VIEIRA PASSOS
EXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322989-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 18/09/2019
CLAUDIA HERMIDA TRILLES
REMOVE, a pedido, da Auditoria Fiscal-Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 17/09/2019
HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA
REMOVE, a pedido, HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940313-5, da Auditoria Fiscal-Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 17/09/2019
JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
D.O - 17/09/2019
LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA
REMOVE, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.09.2019.
D.O - 17/09/2019
MARNE SERVULO DE ALVARENGA
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em suas faltas e impedimentos eventuais.
ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
D.O - 17/09/2019
MIRA MACHADO DE BRITO
REMOVE, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 26.08.2019.
D.O - 17/09/2019
BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS
REMOVE , o Auditor Fiscal da Receita Estadual da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019.
D.O - 17/09/2019
ALBERTO DA SILVA LOPES
EXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 16/09/2019
