HERON CARLOS DA SILVA ROSA
REMOVE, a pedido, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.
D.O - 02/01/2020
MARCIO FERNANDES CALDAS
REMOVE, a pedido, MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.
D.O - 02/01/2019
PAULO RIBEIRO MELLO
DESIGNAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe PAULO RIBEIRO MELLO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.
D.O - 24/12/2019
ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS
DEFIRO a Renúncia de Estipêndios percebidos pelo servidor ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1 Categoria, identidade funcional nº 1941378-5 e matrícula nº 0.811.718-6, vínculo 1, aposentado em 20.07.2011, conforme solicitado às fls. 03/04.
D.O - 02/01/2020
CLAUDIO BORBA NASCIMENTO
DESIGNAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.
D.O - 24/12/2019
HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 18/11/2019.
D.O - 02/01/2020
SELMA MACHADO MARQUES
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/04/2013 a 04/06/2018.
D.O - 24/12/2019
ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 02/01/2020
MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 16/12/2019.
D.O - 02/01/2020
MARCILIO DIAS PEREIRA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 03/12/2019.
D.O - 02/01/2020
