Diário Oficial

APOSENTA MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 07/05/2018

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/03/2013 a 07/03/2018.

D.O - 07/05/2018

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/04/2018. 

D.O - 07/05/2018

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio

D.O - 07/05/2018
 

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/03/2013 a 28/02/2018.

D.O - 07/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/10/2010 A 07/10/2015.

D.O - 07/05/2018

PROCESSO Nº E-04/055/8/2013 - RAFAEL DA SILVA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322915-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018

D.O - 27/04/2018

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 02/04/1990 a 08/11/1990, totalizando 218 (duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício.

D.O. - 19/04/2018

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1957095-3. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os despachos de 04/12/1995, 29/08/2002, 12/03/2009 e 13/12/2011, publicados no Diá- rio Oficial 07/12/1995, 04/09/2002, 18/03/2009 e 15/12/2011.

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957095- 3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade, pelo art. 2º, da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., no período de 01/10/1988 a 24/10/1990, totalizando 754 (setecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o despacho de 13/11/1991, publicado no Diário Oficial de 22/11/1991.

PROCESSO Nº E-04/037.153/1991 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1957095-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito os Despachos de 04/12/1995, 29/08/2002, 12/03/2009 e 13/12/2011, publicados no Diá- rio Oficial de 07/12/1995, 04/09/2002, 18/03/2009 e de 15/12/2011. 

D.O. - 18/04/2018

PROCESSO Nº E-04/034.311/1996 - JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 1949693-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/03/2011 a 14/03/2016.

D.O - 18/04/2018