ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de2019, ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, ID FUNCIONAL Nº4365319-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 19/11/2019
PAULO FADIGAS DE SOUZA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.
D.O - 18/11/2019
SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS
NOMEAR SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves.
MAURO TOMIO SAITO
EXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 13/11/2019
MAGDA DE SOUZA RAMOS
DESLOCA MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020.
D.O - 13/11/2019
TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA
DESLOCA TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020.
D.O - 13/11/2019
RAFAEL MILAZZO DE PAULA
DESLOCA RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020.
D.O - 13/11/2019
GETULIO MUNIZ DE CARVALHO
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, DEFIRO a partir de 11/10/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.
D.O - 07/11/2019
PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA
Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcionalnº 1941984-8, validade a contar de 01/10/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 07/11/2019
ENI BRAGA DA SILVA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.
D.O - 06/11/2019
