Diário Oficial

EXONERAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. 

D.O - 01/07/2019

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em FURNAS - Centrais Elétricas S/A, no período de 01/06/1978 a 16/11/1984, totalizando 2.361 (dois mil trezentos e sessenta e um) dias, ficando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado no Diário Oficial de 27/06/1991.

D.O - 01/07/2019

Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Identidade Funcional nº 4344337-0, lotado Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior (AFE 02), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 516257-90, 516261- 10, 516284-33, 516281-69, 516286-10, 516264-95, 519155-02, 521606-67.
D.O - 01/07/2019
 

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 16/03/2019.

D.O- 05/06/2019
 

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.

D.O- 05/06/2019

ATO DE 27 DE MARÇO DE 2019 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957802-4 e matrícula nº 0.294.721-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/286/2019, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

D.O- 16/05/2019

NOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Vargas Peres, ID Funcional nº 4427495-5. 

D.O. - 14/05/2019

EXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 14/05/2019

NOMEAR RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Miranda Torres, ID Funcional nº 1942314-4. 

D.O - 14/05/2019

EXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

NOMEAR LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Phelippe de Araujo Schneider Padilla, ID Funcional nº 4385188-6. 

D.O - 14/05/2019