Diário Oficial

EXONERAR KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

NOMEAR KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018.

D.O. - 30/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/03/2013 a 17/03/2018.

D.O - 22/05/2018

REMOVE, a pedido, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativo Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02 de maio de 2018. 

D.O - 22/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015.

D.O - 14/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O. - 14/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O. - 14/05/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015

D.O. - 14/05/2018

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período 02/02/1986 a 28/12/1986, 01/03/1987 a 28/12/1987, 03/03/1988 a 28/12/1988 e 01/03/1989 a 28/12/1989, totalizando 1.114(hum mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício.

D.O - 10/05/2018

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 10/05/2018

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio

D.O - 07/05/2018