Diário Oficial

APOSENTA SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955366-8 e Matrícula nº 0.294.753-9, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 25/02/2019

NOMEAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberone Freire de Lima.

D.O - 15/02/2019

EXONERAR  do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

D.O - 15/02/2019

NOMEAR , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da AuditoriaFiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Fernandes da Silva.

D.O - 15/02/2019

EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 15/02/2019

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 15/02/2019

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 30/05/2012 a 28/05/2017.

D.O - 18/02/2019

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/04/2013 a 31/03/2018.

D.O - 18/02/2019

- Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

- Aprovo a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome do servidor ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual

- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1064/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

- APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 14/11/2018, em nome do servidor JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

D.O. - 18/02/2019