SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 20 Outubro, 2020

JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 15/10/2014 a 13/10/201. PROCESSO Nº E-04/037/264/2015

D.O - 20/10/2020

REILA RODRIGUES CARVALHO VALE

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/07/2015 a 04/07/2020. PROCESSO Nº E-04/036/155/2015 

D.O - 20/10/2020

ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº SEI-040037/000043/2020 

D.O - 20/10/2020

FERNANDA BERNARDO LEIG

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/07/2010 a 18/07/2015 e 19/07/2015 a 16/07/2020. PROCESSO Nº SEI-040006/000082/2020

D.O - 20/10/2020

segunda-feira, 19 Outubro, 2020

HELIO SALDANHA MARTINS

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02.10.2020. PROCESSO Nº SEI-040008/000156/2020 

D.O - 19/10/2020

sexta-feira, 16 Outubro, 2020

HENRIQUE SILVA DA COSTA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/07/2015 a 04/07/2020. PROCESSO Nº E-04/026/734/2015

ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual  da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.

D.O - 15/10/2020

LUCIANA CHAVES BALABRAM

REMOVE LUCIANA CHAVES BALABRAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954784-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.

D.O - 15/10/2020

RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/07/2015 a 14/07/2020. PROCESSO Nº E-04/036/91/2015

D.O - 16/10/2020

JOSE RICARDO MARTINO E SILVA

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual  da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.

D.O - 15/10/2020