SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 18 Fevereiro, 2019

GUILHERME NEVES MONTEIRO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/04/2013 a 31/03/2018.

D.O - 18/02/2019

ELY VIANA SAMPAIO

- Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

- Aprovo a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome do servidor ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual

JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA

- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1064/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

- APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 14/11/2018, em nome do servidor JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

D.O. - 18/02/2019

MARILIA COTTA CARDOZO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 30/05/2012 a 28/05/2017.

D.O - 18/02/2019

sexta-feira, 15 Fevereiro, 2019

ARMANDO TAFNER NETO

 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 25/10/1990 a 23/10/1995.

 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 09/10/2010 a 07/10/2015. I

D.O - 15/02/2019

quarta-feira, 13 Fevereiro, 2019

SUELY GIORDANO DE FREITAS

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

CELINO CESARIO MOURA

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

MARCOS RODRIGO DA ROCHA

Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria MARCOS RODRIGO DA ROCHA, lotado na Gerência de Integridade da Subsecretaria Adjunta de Compliance (SARCOM), a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível (AFE 04), da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O. - 13/02/2019

TANIA REGINA MACHADO CABRAL

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019