SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 15 Julho, 2019

GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006/105/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.

D.O - 12/07/2019

quarta-feira, 10 Julho, 2019

CAMILA ROCHA REZENDE

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 08/07/2017.

D.O - 08/07/2019

ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.

D.O - 09/07/2019

VALERIA CORREIA LIMA UMANN

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2013 a 06/12/2018.

D.O. - 10/07/2019

quinta-feira, 4 Julho, 2019

JOSE TERCIO DE MORAES

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, DEFIRO, a partir de 12/06/2018, data do Laudo Histopatológica, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.

D.O - 04/07/2019

PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º,I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/05/2019.

D.O - 04/07/2019 
 

quarta-feira, 3 Julho, 2019

AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS

Autorizo o gozo da licença prêmio com validade a contar de 01/07/2019.

D.O - 03/07/2019 

JAYME BARBOZA DE FREITAS

Autorizo o gozo da licença prêmio com validade a contar de 20/05/2019.

D.O - 03/07/2019 

GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS

Autorizo o gozo da licença prêmio.

D.O - 03/07/2019 

terça-feira, 2 Julho, 2019

ADILSON ZEGUR

EXONERAR ADILSON ZEGUR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O. - 01/07/2019