SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 19 Junho, 2018

GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 19/06/2018

sexta-feira, 15 Junho, 2018

ROBERTO GARCIA MELLO

TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2018, publicado no Diário Oficial de 08/06/2018. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Colégio Metropolitano, nos períodos de 08/03/1976 a 05/06/1976 e 09/08/1976 a 06/11/1976, 07/03/1977 a 04/06/1977 e 08/08/1977 a 05/11/1977, 06/03/1978 a 03/06/1978 e 07/08/1978 a 04/11/1978, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.

D.O - 15/06/2018

YNALDO CARRAMANHOS FOLENA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 09/05/2013 a 07/05/2018.

D.O - 15/06/2018
 

quinta-feira, 14 Junho, 2018

ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORRÊA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre18/06/2010 a 16/06/2015.

D.O. - 14/06/2018

terça-feira, 12 Junho, 2018

SAVERIO LA RUINA

AUTORIZO o afastamento do servidor SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1955366-8, e matrícula 0.294.753-9, no período de 07.04.2018 até 07.10.2018, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79.

D.O - 12/06/2018
 

FABIO SMITH DAVIOLI

NOMEAR FABIO SMITH DAVIOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344250-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4344250-1. 

D.O. - 11/06/2018

sexta-feira, 8 Junho, 2018

PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO

 CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 03/05/2018.

D.O - 08/06/2018

ROBERTO GARCIA MELLO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Colégio Metropolitano, nos períodos de 08/03/1976 a 05/06/1976 e 09/08/1976 a 06/11/1976, 07/03/1977 a 04/06/1977 e 08/08/1977 a 05/11/1977, 06/03/1978 a 03/06/1978 e 07/08/1978 a 04/11/1978, totalizando 540(quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.

D.O - 08/06/2018

VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, Alvaro Marques Neto, ID Funcional nº 4323019-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1938316-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

D.O - 08/06/2018

quinta-feira, 7 Junho, 2018

SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL

Autorizo o gozo da Licença Prêmio.

D.O. -  07/06/2018