Diário Oficial

Processo nº SEI-04/065480/2020 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais e Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 17/03/1972 a 19/12/1974, totalizando 422(quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O. de 26/12/1990.

D.O - 06/01/2021

Aposenta , a pedido, ALFIO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412983/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2020, no valor de R$ 50.756,38, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R$ 6.228,37, triênio R$ 19.033,64 e Produtividade Fiscal DL220/75 R$ 25.494,37. Proc. nº PD-04/146.402/2020 e SEI-040161/001427/2020.

*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05/08/2020.

D.O - 05/01/2021

*Aposenta, a pedido, REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19426160/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 06/08/2020, no valor de R$ 44.411,84, sendo composto pelas seguintes parcelas: provento R$ 6.228,37, triênio R$ 12.689,10 e Produtividade Fiscal DL220/75 R$ 25.494,37. Proc. nº PD-04/154.148/2020 e SEI-040161/001427/2020.

*Rebulicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/08/2020.

D.O - 05/01/2021

NOMEAR ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040073/000228/2020.

D.O - 04/01/2021

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal Chefe PAULO RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 1952562-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI040196/000543/2020. 

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal SubChefe CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID Funcional nº1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI040196/000543/2020.

D.O - 29/12/2020

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº SEI-E-04/033/995/2015 

D.O - 23/12/2020

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/10/2015 a 16/10/2020 PROCESSO Nº SEI-E-04/069.821/1996  

DO 23/12/2020

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/10/2015 a 20/10/2020. PROCESSO Nº SEI-E-04/020.255/1995 

DO - 23/12/2020

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/10/2015 a 16/10/2020. PROCESSO Nº SEI-E-04/314908/1996

D.O - 23/12/2020