Diário Oficial

REMOVE LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957024-4, da Auditoria Fiscal Regional - Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. -05/07/2017

REMOVE JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, da Auditoria Fiscal Regional - Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 05/07/2017

REMOVE ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385042-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/117/2017. 

D.O - 04/07/2017

REMOVE, com validade de 22.09.2016, FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.

D.O - 04/07/2017

REMOVE, A PEDIDO, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e TAXAS, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 29/06/2017

REMOVE ANGELA REGINA CARVALHARES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947197-1, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 
D.O. - 29/06/2017
 

HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950246-0 e matrícula nº 0.294.799-2. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.
D.O.- 26/06/2017
 

ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949348-7 e matrícula nº 0.280.711-3. AUTORIZO o gozo da Licença- Prêmio.

D.O. - 26/06/2017

Autorizar JOSÉ CLÓVIS DE SOUZA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943375-1, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a realizar procedimentos fiscais, referentes à ITD, na Inspetoria Regional de Fiscalização de Antônio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscaliza- ção, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, pelo período de 01/07/2017 a 31/12/2017.

D.O. - 20/06/2017

JOSÉ ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1946358-8.CONCEDO 09 (nove) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/06/1998 a 28/06/2003, 17/06/2004 a 15/06/2009 e 16/06/2009 a 14/07/2014.

D.O. - 20/06/2017