Diário Oficial

REMOVE FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O.- 15/05/2017

ATO DE 18 DE ABRIL DE 2017 - MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Id. Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

D.O. - 05/05/2017

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 19/04/2017, em nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4.

D.O. - 05/05/2017

ATO DE 18 DE ABRIL DE 2017 - PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª de Categoria, Id. Funcional nº 1941965-1 e matrícula nº 0.294.653-1. Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

D.O. - 05/05/2017

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 19/04/2017, em nome do servidor PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941965-1 e matrícula nº 0.294.653-1.

D.O. - 05/05/2017

DIOGO RANGEL RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427302-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 05/05/2017

DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº4427390-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 05/05/2017

JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4256267-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 05/05/2017

VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427436-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/03/2012 a 21/03/2017. 

D.O.- 28/04/2017

MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427576-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O, - 02/05/2017