Diário Oficial

REMOVE, a pedido, ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.06.2020. 

CESSAR OS EFEITOS do Deslocamento, ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 21.06.2020. 

D.O - 20/07/2020

AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 26/10/1990 a 24/10/1995.

D.O - 15/07/2020

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão.

D.O - 15/07/2020

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de julho de 2020. 

D.O - 15/07/2020

REMOVE RUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O - 15/07/2020

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020.

D.O - 15/07/2020

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Tomaz de Brito.

D.O - 09/10/2020
 

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Domingas Guerra.

D.O - 09/10/2020

 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.

D.O - 07/07/2020

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Souza Ribeiro.

D.O - 07/07/2020