JOSE ANTONIO MIGUEZ RIEBEIRO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/07/2014 a 13/07/2019.
D.O - 04/12/2019
MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO
NOMEAR MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Miguel Rossi.
D.O - 03/12/2019
SABRINA RODRIGUES MARTINEZ
NOMEAR SABRINA RODRIGUES MARTINEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Nolasco Pinheiro.
D.O - 03/12/2019
ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR
NOMEAR ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID funcional nº 4384676-9, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes Caldas.
D.O - 29/11/2019
PAULO REGIS BERTOLDO
NOMEAR PAULO REGIS BERTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca.
D.O - 29/11/2019
ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 29/11/2019
CLAUDIO BORBA NASCIMENTO
NOMEAR CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Ribeiro Mello.
D.O - 29/11/2019
HERON CARLOS DA SILVA ROSA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2019, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322966-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 29/11/2019
MARCIO FERNANDES CALDAS
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2019, MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 29/11/2019
MAURO TOMIO SAITO
REMOVE, a pedido, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Computação Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24.10.2019.
D.O - 28/11/2019
