SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 29 Setembro, 2017

SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS

PROCESSO Nº E-04/006/840/2017- APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 25/09/2017, em nome da servidora SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7.

ATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/840//2017, FICA INCORPORADA aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

29/09/2017

ELIZABETH LEITE DE ANDRADE

PROCESSO Nº E-04/055/1038/2017- APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 20/09/2017, em nome da servidora ELIZABETH LEITE DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939549-3 e matrícula nº 0.294.645-7.

ATO DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - ELIZABETH LEITE DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939549-3 e matrícula nº 0.294.645-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1038/2017, FICA INCORPORADA aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

D.O. - 29/09/2017

quarta-feira, 27 Setembro, 2017

LUIZ ROGERIO DE MELLO GARCIA

AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIA DAS GRAÇAS PECLY GARCIA, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 18, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.

D.O. - 27/09/2017
 

terça-feira, 26 Setembro, 2017

MARIZA DUARTE SILVA

 CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 29/10/2009.

D.O. - 26/09/2017

segunda-feira, 25 Setembro, 2017

ATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/09/2014.

D.O. - 25/09/2017

CLAUDIA HERSZENHUT

AUTORIZO a suspensão do gozo da Licença Prêmio a partir de 28/08/2017.

D.O. - 22/09/2017

SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS

APOSENTA SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O. - 25/09/2017

 

quinta-feira, 21 Setembro, 2017

MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA

TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/2017, publicado no D.O. de 19/05/2017, referente ao autorizo do gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 21/09/2017
 

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017 e torna sem efeito o Despacho de 15/09/2017, publicado no Diário Oficial de 19/09/2017.

D.O. - 21/09/2017

quarta-feira, 20 Setembro, 2017

HERON SZENBERG

REMOVE, a pedido, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 15/09/2017