Diário Oficial

REMOVE LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385058-8, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O. - 18/08/2017

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

D,O, -  15/08/2017

CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938772-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1979 a 08/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a 02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 790 (setecentos e noventa) dias de efetivo exercício e TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 08/05/2013, publicado no Diário Oficial de 17/05/2013.

D.O. - 15/08/2017

SÉRGIO MELLO ORSOLON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1958314-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/02/1989 a 30/09/1990, totalizando 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01 a 17/02/1989, por já ter sido averbado através do Processo.

D.O. - 15/08/2017

REMOVE, a pedido, ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385052-9, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia, e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Irajá, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O. - 11/08/2017

Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria Flávia Cibele Gomes de Melo, lotado na Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário (AFE-12), da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior (AFE-02), da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 49241465; 46199928; 49241553 e 46196636.

D.O. - 11/08/2017

Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/04/2012 a 16/04/2017.

D.O. - 11/08/2017

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 11/08/2017

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/10/2009 a 13/10/2014.

D.O. - 11/08/2017

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 04/12/2017.

D.O. - 11/08/2017