LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE
REMOVE LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941707-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
SAVERIO LA RUINA
REMOVE SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955366-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA
REMOVE LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954197-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
ROBERTO GARCIA MELLO
REMOVE ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
FABIO SMITH DAVOLI
REMOVE FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344250-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA
REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
CLAUDIA GOMES LENGRUBER
REMOVE CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956953-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
D.O - 04/04/2018
MARIA EUGENIA PETRUS LEVY
CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 30/12/2017. I
D.O. - 03/04/2018
REINALDO NAKAMURA
ATO DE 15 DE MARÇO DE 2018 - REINALDO NAKAMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941134-0 e matrícula nº 0.810.531-4 “Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/162/2018, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
D.O - 02/04/2018
REINALDO FERREIRA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/12/2012 a 29/12/2017.
D.O - 02/04/2018
