Diário Oficial

Defere o pedido no processo nº E-04/005.937/2010, com validade a contar de 30/04/2010.
 

Publicado no D.O. de 30/08/2010.

Autoriza o que consta do processo nº E-04/008.094/2010.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.
 

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/044.342/2003, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 01/02/2006, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto 2.479/79 e art. 2º da Lei 280/79.

Publicado no D.O. de 24/08/2010.

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1955 a 30/04/1990, totalizando 12.866 (doze mil oitocentos e sessenta e seis) dias, conforme determinação do Exmo. Sr. Dr. Luiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, cumprindo decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2006.001.085900-7.

Publicado no D.O. de 20/08/2010.
 

Concede com efeitos a contarde 29/05/2010, o que consta do processo nº E-04/050.161/2010.

Publicado no D.O de 20/08/2010.
 

Concede com efeitos a contar de 30/05/2010, o que consta do processo nº E-04/177.617/2010.

Publicado no D.O de 20/08/2010.

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2010, e nome do Fiscal de Rendas de 2ª categoria.

Publicado no D.O. de 20/08/2010.
 

Exonenar, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

Nomear, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson José Goulart.

Defere o  pedido do processo nº E-04/005.024/2010, com validade a contar de 01/10/2009.

Publicado no D.O. de 18/08/2010.