SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 30 Novembro, 2010

JOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO

Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.

D.O – 30/11/2010
 

ALEX CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ

Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 19/10/2010.
 

D.O - 30/11/2010

SÉRGIO DE ALMEIDA GONÇALVES

Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.

D.O – 30/11/2010
 

JOSÉ DO CARMO FILHO

Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/4518/2004 e com base na Ação Ordinária nº 97.001.137128-3 da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, retroagindo para 25/10/1990 a data da posse, publicada no Diário Oficial de 14/03/2006, abaixo descriminados.

D.O – 30/11/2010
 

RONALDO LEITE DA SILVA

Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/10/2005 a 23/10/2010.

D.O – 30/11/2010
 

ANTÔNIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO

Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.

D.O – 30/11/2010
 

HERAILDO SCHWAB CARMO

Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.

D.O – 30/11/2010
 

HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA

Averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1991 a 19/07/1993, totalizando 627(seiscentos e vinte e sete) dias, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se período de 20/07/1993 a 30/05/1998, por ter sido averbado no processo n° E-34/076.577/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006 e por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.

D.O – 30/11/2010
 

DERCIO COSTA CARVALHO

Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2005.

D.O – 30/11/2010
 

CESAR AUGUSTO AMARO

Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.

D.O – 30/11/2010