SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 30 Agosto, 2010

GUSTAVO BERNARDO FERREIRA

Autoriza o que consta do processo nº E-04/008.320/2010.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.
 

CELIA MELLO DOS PASSOS

Nomeia para exercer cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28 de abril de 2010, tomou posse em 29 de abril de 2010.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.
 

WALTER DE SOUZA BRITTO

Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13/07/2010, em nome do servidor.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.
 

REGINALDO LOPES RABELLO

Defere o pedido com validade a contar de 30/04/2010.
 

Publicado no D.O. de 30/08/2010.

REGINALDO LOPES RABELLO

Defere o pedido no processo nº E-04/005.937/2010, com validade a contar de 30/04/2010.
 

Publicado no D.O. de 30/08/2010.

MARLYUS JEFERSON DA SILVA DOMINGOS

Autoriza o que consta do processo nº E-04/008.094/2010.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.
 

FÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA

Nomeia para exercer cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010.

Publicado no D.O. de 30/08/2010.

 

quarta-feira, 25 Agosto, 2010

MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/044.342/2003, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 01/02/2006, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto 2.479/79 e art. 2º da Lei 280/79.

Publicado no D.O. de 24/08/2010.

segunda-feira, 23 Agosto, 2010

MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1955 a 30/04/1990, totalizando 12.866 (doze mil oitocentos e sessenta e seis) dias, conforme determinação do Exmo. Sr. Dr. Luiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, cumprindo decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2006.001.085900-7.

Publicado no D.O. de 20/08/2010.
 

JOÃO SHIGUERU YONEDA

Concede com efeitos a contarde 29/05/2010, o que consta do processo nº E-04/050.161/2010.

Publicado no D.O de 20/08/2010.