SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Diário Oficial

sexta-feira, 12 Novembro, 2010

Táxis ficam até 36,8% mais baratos com isenção de ICMS

Benefício tributário já está em vigor e termina em 2014

O benefício, que valerá até 2014, foi concedido pela Lei 5.836, publicada na última terça-feira. Para que tenham direito à isenção, os taxistas poderão trocar de carro a cada dois anos. Algumas revendedoras autorizadas de veículos parcelam o pagamento em até 60 meses. Confira ao lado outros exemplos de preços.

12/11/2010.
 

quinta-feira, 11 Novembro, 2010

KUO YU SHU

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

GUSTAVO BERNARDO FERREIRA

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

MARCELO AMARAL GALVÃO

Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 17/12/1984 a 24/10/1990, totalizando 2.137 (dois mil, cento e trinta e sete) dias, desprezando-se o período de 25 e a 26/10/1990, por ser concomitante com a posse no Estado e torna sem efeito a publicação de 28/11/1990.

Publicado no D.O de 10/11/2010.

JOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.
 

HENRIQUE PEREIRA LEAL

Concede aumento por triênios para o servidor.

Publicado no D.O. de 10/11/2010.