SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 8 Dezembro, 2010

PAULO ROGÉRIO SOARES

Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.030.416-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.340/2010.

Publicado no D.O. de 07/12/2010
 

RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES

Designar, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

D.O – 06/12/2010
 

GILLIATT ROSAS JUNIOR

Processo nº E-04/015.393/1996 - Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.545-9. Concede 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21.10.2005 a 19/10/2010.

Publicado do D.O.03/12/2010.
 

SÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA

Remove Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.720-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhagapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.

Publicado no D.O. de 08/12/2010.
 

ALEX CAMPOS DE FARIAS

Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.

D.O – 06/12/2010
 

ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO

Onde se lê: Proc. nº E-04/010.875/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...
Leia-se: Proc. nº E-04/009.844/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...

Publicado no D.O. de 07/12/2010
 

JOSE RICARDO MARTINO E SILVA

Remove Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo
nº E-04/047054/2010.

Publicado no D.O. de 08/12/2010.
 

NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES

Processo nº E-04/213.048/96, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula 0.294.589-7. Concede 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurado de 21/10/2005 a 28/10//2010.

Publicado do D.O.03/12/2010.
 

CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº E-04/963.196/1971 - Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula 0.130.453-4. Concede as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo discriminados:

- Período de 06/07/1965 a 04/06/1970 para 06/07/1965 a 04/07/1970;
- Período de 05/06/1970 a 03/06/1975 para 05/07/1970 a 03/07/1975;
- Período de 04/06/1975 a 01/06/1980 para 04/07/1975 a 01/07/1980;
- Período de 02/06/1980 a 30/05/1985 para 02/07/1980 a 30/06/1995;
- Período de 31/05/1985 a 28/05/1995 para 01/07/1985 a 28/06/1995;
- Período de 29/05/1995 a 26/05/2000 para 29/06/1995 a 26/06/2000
e
- Período de 27/05/2000 a 25/05/2005 para 27/06/2000 a 25/06/2005.

Publicado no D.O. de 08/12/2010.
 

JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA

Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.

D.O – 06/12/2010