SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 18 Agosto, 2010

ROBERTO FERREIRA

Defere o  pedido do processo nº E-04/005.024/2010, com validade a contar de 01/10/2009.

Publicado no D.O. de 18/08/2010.
 

PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2010, do Fiscal de Rendas de 1ª categoria.

Publicado no D.O. de 18/08/2010.
 

segunda-feira, 16 Agosto, 2010

ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO

Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 16/08/2010.
 

JILSON TORRES DA SILVA

Concede 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. VI, do Decreto-Lei nº220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479, relativa aos pedidos base de tempo de serviço apurados de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000 e de 23/10/2000 a 21/10/2005.

Publicado no D.O. de 16/08/2010.
 

quinta-feira, 12 Agosto, 2010

PAULO ROGÉRIO SOARES

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.
 

ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

WALMIR MARTINI

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

CELIA CAETANO DE ARAUJO

Concede 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2005 a 19/07/2010.
 

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.
 

RICARDO PINHEIRO GAGLIANO

Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1984 a 31/08/1986, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

quarta-feira, 11 Agosto, 2010

WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO

Designa, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado eplo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 11/08/2010.