SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 4 Agosto, 2010

RONALDO RIBEIRO DO VALLE

Aposenta o Fiscal de Rendas de 1ª categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.334/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10do referido Decreto.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS

Cessa os efeitos do Decreto de 19 de março de 2008, publicado no D.O. de 20/03/2008, que designou, nos termos do § 6ºdo art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Tributária, para, sem prejuízo das suas atribuições, substitui, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Aprova a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07/07/2010, em nome do servidor, Fiscal de Rendas de 1ª categoria.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

MARCUS VINÍCIUS FREITAS DE CARVALHO

Designa, nos termos do § 6ºdo art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Tributário, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

segunda-feira, 2 Agosto, 2010

CLAÚDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04/11/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, tomou posse em 05/11/2009.

CELINO CESÁRIO MOURA

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização-Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, tomou posse em 01/12/2009.

WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2009, tomou posse em 15/01/2009.

EDUARDO MACIEL FERNANDES

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010, tomou posse em 20/04/2010.

ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES

Fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo artigo 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 10 do referido Decreto.