SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quinta-feira, 12 Agosto, 2010

WALMIR MARTINI

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

CELIA CAETANO DE ARAUJO

Concede 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2005 a 19/07/2010.
 

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.
 

RICARDO PINHEIRO GAGLIANO

Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1984 a 31/08/1986, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

PAULO ROGÉRIO SOARES

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.
 

ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

quarta-feira, 11 Agosto, 2010

WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO

Designa, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado eplo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 11/08/2010.
 

segunda-feira, 9 Agosto, 2010

MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO

Concedo 03 meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/10/2000 a 24/10/2005.
 

VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA

Concedo 3 meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/06/2001 a 01/06/2006.
 

DECIO DARCI SILVA

Autorizado o gozo de licença-prêmio.

LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO

Tornar sem efeito o Ato de 05 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que nomeou o Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª categoria, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reynaldo Jiquiriçá.