SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quinta-feira, 12 Agosto, 2010

ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

WALMIR MARTINI

Autoriza o gozo de licença-prêmio.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

CELIA CAETANO DE ARAUJO

Concede 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2005 a 19/07/2010.
 

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.
 

RICARDO PINHEIRO GAGLIANO

Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1984 a 31/08/1986, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias.

Publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010.

quarta-feira, 11 Agosto, 2010

WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO

Designa, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado eplo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 11/08/2010.
 

segunda-feira, 9 Agosto, 2010

LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO

Tornar sem efeito o Ato de 05 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que nomeou o Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª categoria, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reynaldo Jiquiriçá.

REYNALDO JIQUIRIÇÁ

Tornar sem efeito o Ato de 05 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que exonerou o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

MICHEL SCARPINI DE CARVALHO

Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2° da lei n° 1258/87, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, 14/02/1996 a 26/01/1999, totalizando 1.078 dias.

MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO

Concedo 03 meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/10/2000 a 24/10/2005.
 

VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA

Concedo 3 meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/06/2001 a 01/06/2006.