SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 4 Agosto, 2010

PAULO ROGÉRIO SOARES

Exonera o Auditor Fiscal da Receita Estadual do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização – Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA

Nomeia o Auditor Fiscal da Receita Estadual para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização – Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Rogério Soares.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA

Concede 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/10/2000 a 16/10/2005.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.

RONALDO RIBEIRO DO VALLE

Aposenta o Fiscal de Rendas de 1ª categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.334/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10do referido Decreto.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS

Cessa os efeitos do Decreto de 19 de março de 2008, publicado no D.O. de 20/03/2008, que designou, nos termos do § 6ºdo art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Tributária, para, sem prejuízo das suas atribuições, substitui, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Aprova a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07/07/2010, em nome do servidor, Fiscal de Rendas de 1ª categoria.

Publicado no D.O. de 04/08/2010.
 

MARCUS VINÍCIUS FREITAS DE CARVALHO

Designa, nos termos do § 6ºdo art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Auditor Tributário, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.

Publicado no D.O. de 03/08/2010.
 

segunda-feira, 2 Agosto, 2010

CLAÚDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04/11/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, tomou posse em 05/11/2009.

CELINO CESÁRIO MOURA

Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização-Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, tomou posse em 01/12/2009.