SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 25 Agosto, 2010

MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/044.342/2003, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 01/02/2006, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto 2.479/79 e art. 2º da Lei 280/79.

Publicado no D.O. de 24/08/2010.

segunda-feira, 23 Agosto, 2010

JOÃO SHIGUERU YONEDA

Concede com efeitos a contarde 29/05/2010, o que consta do processo nº E-04/050.161/2010.

Publicado no D.O de 20/08/2010.
 

ELY VIANA SAMPAIO

Concede com efeitos a contar de 30/05/2010, o que consta do processo nº E-04/177.617/2010.

Publicado no D.O de 20/08/2010.

SERGIO DAMASIO

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2010, e nome do Fiscal de Rendas de 2ª categoria.

Publicado no D.O. de 20/08/2010.
 

MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1955 a 30/04/1990, totalizando 12.866 (doze mil oitocentos e sessenta e seis) dias, conforme determinação do Exmo. Sr. Dr. Luiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, cumprindo decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2006.001.085900-7.

Publicado no D.O. de 20/08/2010.
 

quinta-feira, 19 Agosto, 2010

NELSON JOSÉ GOULART

Exonenar, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA

Nomear, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson José Goulart.

quarta-feira, 18 Agosto, 2010

ROBERTO FERREIRA

Defere o  pedido do processo nº E-04/005.024/2010, com validade a contar de 01/10/2009.

Publicado no D.O. de 18/08/2010.
 

PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2010, do Fiscal de Rendas de 1ª categoria.

Publicado no D.O. de 18/08/2010.
 

segunda-feira, 16 Agosto, 2010

ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO

Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 16/08/2010.