CAMILA ROCHA REZENDE
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 08/07/2017.
D.O - 08/07/2019
ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.
D.O - 09/07/2019
JOSE TERCIO DE MORAES
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, DEFIRO, a partir de 12/06/2018, data do Laudo Histopatológica, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.
D.O - 04/07/2019
PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA
CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º,I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/05/2019.
D.O - 04/07/2019
GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS
Autorizo o gozo da licença prêmio.
D.O - 03/07/2019
AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS
Autorizo o gozo da licença prêmio com validade a contar de 01/07/2019.
D.O - 03/07/2019
JAYME BARBOZA DE FREITAS
Autorizo o gozo da licença prêmio com validade a contar de 20/05/2019.
D.O - 03/07/2019
ADILSON ZEGUR
EXONERAR ADILSON ZEGUR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O. - 01/07/2019
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
EXONERAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9.
D.O - 01/07/2019
MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em FURNAS - Centrais Elétricas S/A, no período de 01/06/1978 a 16/11/1984, totalizando 2.361 (dois mil trezentos e sessenta e um) dias, ficando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado no Diário Oficial de 27/06/1991.
D.O - 01/07/2019
