Diário Oficial

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/004260/2020.

D.O - 13/01/2021

PROCESSO Nº SEI-E-040023/000003/2020 - MOACIR CARVALHO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1950478-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/06/1980 a 29/10/1982, desprezando-se os períodos de 01/02/1978 a 05/05/1979, 17/11/1982 a 26/02/1991, 01/08/1984 a 19/12/2012, 01/01/2013 a 31/08/2013 e 01/10/2013 a 31/10/2019, por serem concomitantes com tempo já averbado e com o Estado, totalizando 872(oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-040224/000182/2020 - RODRIGO BAPTISTA DA S I LVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/03/2011 a 10/03/2016.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-E-04/114.840/2000 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2010 a 23/10/2015 e 24/10/2015 a 21/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/04/2016, publicado do DOERJ m 12/04/2016.

D.O - 12/01/2021

Processo nº SEI-E-04/706598/1996- ENI BRAGA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941528-1.
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020

D.O - 12/01/2021

PROCESSO SEI Nº E-04/046/400/2016 - FLAVIA MOUTINHO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323091-1, com validade a contar de 21/11/2020 até 19/01/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 11/01/2021 

PROCESSO SEI Nº E-04/073/000124/2015 - MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384040-0, a partir de 13/01/2021 a 12/02/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 11/01/2021

ATO DE 28/12/2020 - D.O. DE 29/12/2020 - Te n d o em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000543/2020, fica esclarecido que PAULO RIBEIRO MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1952562-1, teve sua designação com efeitos cessados para responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

D.O - 08/01/2021

ATO DE 28/12/2020 - D.O. DE 29/12/2020 - Te n d o em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000543/2020, fica esclarecido que CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1952408-0, teve sua designação com efeitos cessados para responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. 

Processo nº SEI-04022/000019/2020 - ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941505-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais e Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL ATO DO PRESIDENTE DE 30/12/2020 PORTARIA JRF Nº 142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS. O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015. Processo nº SEI-040201/000063/2020 R E S O LV E : Art. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020 MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS Presidente da Junta de Revisão Fiscal pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro/SEPC-RJ, no período de 10/03/1983 a 24/10/1990, totalizando 2786(dois mil, setecentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.

Processo nº SEI-04022/000019/2020 - ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941505-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais e Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Recursos Minerais/RJ, no período de 20/03/1973 a 09/03/1983, totalizando 3642(três mil, seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.