Diário Oficial

NOMEAR ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365319-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Coutinho da Cunha, ID Funcional nº 5023322-0. 

D.O - 21/11/2019

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de2019, ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, ID FUNCIONAL Nº4365319-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 19/11/2019

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5023322-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O -19/11/2019
 

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.

D.O - 18/11/2019

NOMEAR SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves.

EXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

D.O - 13/11/2019

DESLOCA MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019

DESLOCA TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019
 

DESLOCA RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019

 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, DEFIRO a partir de 11/10/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.

D.O - 07/11/2019