Diário Oficial

HILTON GUIMARAES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947812-7 e matrícula nº 0.294.603-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 22/04/2017.
D.O. - 25/08/2017
 

ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949348-7 e matrícula nº 0.280.711-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prê- mio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 11/01/1988 a 28/03/1993 e de 29/03/1993 a 27/03/1998.
D.O. - 28/08/2017
 

GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939581-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/1980 a 01/09/1981, 01/06/1983 a 10/02/1984, 03/09/1984 a 29/03/1985 e 19/08/1995 a 25/10/1990, totalizando 2.720 (dois mil setecentos e vinte) dias de efetivo exercício.

D.O. - 25/08/2017

ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949348-7 e matrícula nº 0.280.711-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/06/2017.

D.O.- 25/08/2017

CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427472-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/03/2012 a 23/05/2017.

D.O. - 24/08/2017

ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006384-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 23/06/2017.
D.O. - 24/08/2017 
 

RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006181-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 23/06/2017,

D.O. - 21/08/2017

CARMEN MARIA DURAN MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942176- 1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.

D.O. - 22/08/2017

CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427298-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 21/08/2017

CLAUDIO MENDES GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006762-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 23/06/2017.

D.O. 21/08/2017