SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 13 Março, 2019

MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ

NOMEAR MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Martins Vieira.

D.O - 13/03/2019

YNALDO CARRAMANHOS FOLENA

Com validade a contar de 07.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 13/03/2019

segunda-feira, 11 Março, 2019

JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/01/2014 a 13/01/2019. 

D.O - 11/03/2019

quinta-feira, 7 Março, 2019

LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O - 07/03/2019

IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2013 a 01/04/2018.

D.O - 07/03/2019

terça-feira, 26 Fevereiro, 2019

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVED

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1949267-7 e matrícula nº 0.294.800-8. Alteração os efeitos do beneficio do abono de permanência, nos termos art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, de 25.08.2012, com efeitos a contar de 19/11/2009, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 24/09/2012.

D.O - 26/02/2019

ALBERONE FREIRE DE LIMA

CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.

D.O - 26/02/2019

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/01/2014 a 05/01/2019.

D.O - 26/02/2019

MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA

ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/54/2017, fica incorporada aos proventos, de inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome da servidora MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5.

D.O - 26/02/2019

HUDSON LUZ TRINDADE

ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/756/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 22/01/2019, em nome do servidor HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6.

D.O - 26/02/2019