Diário Oficial

MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 19/05/2017

LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385058-8 e matrícula nº 0.963.628-3, com validade a contar de 02/05/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio

D.O. - 19/05/2017

SERGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950547-7 e matrícula nº 0.294.552-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 19/05/2017

TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941226-6 e matrícula nº 0.294.611-9, com validade a contar de 07/04/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O.-19/05/2017

REMOVE ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O. - 15/05/2017

REMOVE RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4351849-4, da Auditoria Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 15/05/2017

REMOVE AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940571-5, da Auditoria Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O. - 15/05/2017

REMOVE JOÃO KENICHI TSUJIMOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006144-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 15/05/2017

MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955214- 9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/1983 a 26/08/1985 e 27/08/1985 a 18/02/1987, desprezando-se o período de 01/07/2003 a 31/01/2004, por estar concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.316 (hum mil trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2013, publicado no Diário Oficial de 28/01/2013.

D.O.- 15/05/2017

HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953993-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/07/1982 a 30/09/1982, 01/12/1982 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/11/1985 e 01/12/1985 a 05/02/1986, totalizando 1.225 (hum mil duzentos vinte e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2013, publicado no Diário Oficial de 24/06/2013.