Diário Oficial

Aposenta , a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2020. Proc. nº PD-04/139.141/2020.

D.O - 30/07/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040057/000010/2020,

DISPENSAR, com validade a contar de 04 de maio de 2020, SERGIO LOPES MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939841-7, da função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

28/07/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, no período de 20/11/1987 a 25/10/1990, totalizando 879 (oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 30/08/1991, publicado no D.O. de 03/09/1991.

D.O - 27/07/2020

NOMEAR a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Andrade.

D.O - 23/07/2020

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino.

D.O 20/07/2020

DECRETO DE 23/10/2019 - D.O. DE 24/10/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/202/112/2019, fica esclarecido que RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, foi nomeado no cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

20/07/2020

REMOVE, a pedido, LUCIANO DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427469-6, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.06.2020. 

D.O - 20/07/2020

REMOVE, a pedido, ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.06.2020. 

CESSAR OS EFEITOS do Deslocamento, ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 21.06.2020. 

D.O - 20/07/2020

REMOVE BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427292-8, da Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria.

D.O - 20/07/2020

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/04/1971 a 30/04/1986, 01/05/1986 a 31/08/1987, 01/09/1987 a 01/11/1988, 02/11/1988 a 30/06/1989 e de 01/07/1991 a 30/03/1998, totalizando 9125 (nove mil e cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 10/10/2001, publicado no D.O. de 19/10/2001.

D.O - 200/07/2020