MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ
NOMEAR MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Martins Vieira.
D.O - 13/03/2019
YNALDO CARRAMANHOS FOLENA
Com validade a contar de 07.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/01/2014 a 13/01/2019.
D.O - 11/03/2019
LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O - 07/03/2019
IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2013 a 01/04/2018.
D.O - 07/03/2019
FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVED
FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1949267-7 e matrícula nº 0.294.800-8. Alteração os efeitos do beneficio do abono de permanência, nos termos art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, de 25.08.2012, com efeitos a contar de 19/11/2009, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 24/09/2012.
D.O - 26/02/2019
ALBERONE FREIRE DE LIMA
CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.
D.O - 26/02/2019
ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/01/2014 a 05/01/2019.
D.O - 26/02/2019
MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA
ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/54/2017, fica incorporada aos proventos, de inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome da servidora MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5.
D.O - 26/02/2019
HUDSON LUZ TRINDADE
ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/756/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 22/01/2019, em nome do servidor HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6.
D.O - 26/02/2019
