JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA
NOMEAR JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki.
D.O - 03/03/2020
JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 03/03/2020
ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO
REMOVE, a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 03/03/2020
CESAR AUGUSTO AMARO
REMOVE, a pedido, CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 27/02/2020
ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA
REMOVE, a pedido, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 27/02/2020
ELISABETE REIS LANA
Autorizo o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 27/020/2020
MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO
ATO DE 17 DE JANEIRO DE 2020 - MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. “Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010/192/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
D.O - 02/03/2020
FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA
ATO DE 17 DE JANEIRO DE 2020 - FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. “Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/213/125/2011 , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
D.O - 02/03/2020
RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO
AUTORIZO a inclusão dos dependentes: DÉBORA LASKA, na condição de cônjuge e SARAH LASKA FIGUEIREDO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI nº 3242754, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
D.O - 02/03/2020
HUGO SABOIA SOARES
AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MIRELA SOBRAL SABOIA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI nº 3243795, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
D.O - 02/03/2020
