SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 24 Junho, 2020

ANTONIO GERBASE NETO

REMOVE ANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941385-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O - 24/06/2020

BRENO CAMPOS DE CARVALHO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.

DO - 24/06/2020

ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE

REMOVE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384154-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

DO - 24/06/2020

DECIO DARCI SILVA

REMOVE DECIO DARCI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950375-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O 24/06/2020

SANDRA MUINO GARCIA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/09/2014 a 02/09/2019.

DO - 24/06/2020

BRUNO MENDES PATRICIO

REMOVE BRUNO MENDES PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384101-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O - 24/06/2020

MARCELO AMARAL GALVÃO

REMOVE MARCELO AMARAL GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953784-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. 

D.O - 24/06/2020 

segunda-feira, 15 Junho, 2020

ROBERTO LEMOS DIAS

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1972 a 31/07/1979, totalizando 2556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio do Rio de Janeiro, no período de 18/06/1990 a 24/10/1990, totalizando 129 (cento e vinte nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991.

D.O - 15/06/2020

HILTON GUIMARÃES RIBEIRO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art.75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 01/08/1980 a 24/10/1990, totalizando 3734 (três mil setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/11/1990, publicado no D.O. de 28/11/1990. 

D.O - 15/06/2020

quarta-feira, 10 Junho, 2020

ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES

Aposenta, a pedido, o Auditor da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/06/2020. 

D.O - 10/06/2020