Diário Oficial

REMOVE CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427472-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

REMOVE ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387316-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.

REMOVE FELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.

REMOVE da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O - 29/06/2018

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 21/06/2018

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2018, MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

D.O - 20/06/2018

TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/05/2018, publicado no D.O. de 15/06/2018.

D.O - 19/06/2018

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 19/06/2018

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 19/06/2018

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 09/05/2013 a 07/05/2018.

D.O - 15/06/2018