FLAVIO ESTEVES FERREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O - 02/01/2020
OTAVIO JAQUES SALLES COSTA
Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A, nos períodos de 15/01/1980 a 31/12/1988 e de 01/12/1989 a 24/10/1990, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 30/11/1989, por motivo de licença sem vencimentos, totalizando 3.602 (três mil seiscentos e dois) dias, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado do DORJ de 03/01/1991.
D.O - 02/01/2020
JOSE RICARDO MARTINO E SILVA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019 .
D.O - 02/01/2020
PAULO RIBEIRO MELLO
DESIGNAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe PAULO RIBEIRO MELLO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.
D.O - 24/12/2019
AMANDA DE BRITTO SILVA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 01/11/2019.
D.O - 19/12/2019
CAROL CORREA COSTA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.
D.O - 19/12/2019
MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09/10/2019.
D.O - 17/12/2019
NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/07/2019.
17/12/2019
GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO
NOMEAR para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca.
D.O - 18/12/2019
CRISTIANE MOYSES BARBOZA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 17/12/2019
