SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 20 Setembro, 2010

CELIA MELLO DOS PASSOS

Aposenta do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS

Averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimo, de acordo com o artigo 75 da LC 69/90 e amparado pelo artigo 2º da Lei 1258/87, o tempo de serviço prestado a Comissão de Valores Imobiliários, vinculado ao Ministério da Fazenda de 08/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 261 dias.
Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA

Remove, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Publicado no diário Oficial do dia 20/09/2010
 

EDUARDO DOS SANTOS MELO

Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o artigo 75 da LC 69/90 e amparado pelo artigo 2º da Lei 1258/87, na forma permita pela Constituição Federal no atual parágrafo 9º do artigo 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de São Paulo de 31/05/1999 a 08/10/2009, totalizando 3.784 dias.
 

Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

MARIA JOCILIANE REPULA

Concedo 3 meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período babe de tempo de serviço apurado de 01/08/2005 a 29/08/2010.
Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

MARTIN BARIA

Remove, da Inspetoria de Fiscalização Especializada – Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

Publicado no diário Oficial do dia 20/09/2010
 

FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS

Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o artigo 75 da LC 69/90 e amparado pelo artigo 2º da Lei 1258/87, na forma permita pela Constituição Federal no atual parágrafo 9º do artigo 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Resende de 14/05/2008 a 14/10/2009, totalizando 519 dias, desprezando-se o dia 15/10/2009, por ser concomitante a posse no Estado.

Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO

Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/07/2010, tornando sem efeito o documento de fls. 27, datado de 16/08/2010.

Publicado no diário Oficial do dia 20/09/2010
 

MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS

Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o artigo 75 da LC 69/90 e amparado pelo artigo 2º da Lei 1258/87, na forma permita pela Constituição Federal no atual parágrafo 9º do artigo 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 13/05/2008 a 08/09/2009, totalizando 484 dias.
 

Publicado no Diário Oficial - 16/09/2010
 

ROBERTO D´AFFONSECA MONTEIRO

Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/08/2010.

Publicado no diário Oficial do dia 20/09/2010