SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 13 Julho, 2010

WALTER NUNES DE SOUZA FILHO

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.481/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituido pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.

Publicado no D.O. de 13/07/2010.
 

ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/206.613/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituido pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.

 

Publicado no D.O. de 13/07/2010.

 

ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/06/2010, do servidor.

Publicado no D.O. 13/07/2010.

WALTER NUNES DE SOUZA FILHO

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27/05/2010, do servidor.

Publicado no D.O. 13/07/2010.

sexta-feira, 9 Julho, 2010

PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secertaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Publicado no D.O. de 09/07/2010.
 

quarta-feira, 7 Julho, 2010

DANIEL LUIZ ROCHA

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 07/07/2010.

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 07/07/2010.

terça-feira, 3 Novembro, 2009

Lauro Decnop Pereira da Silva

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03.

Carmen Maria Duran Monteiro

À Fiscal de Rendas, Coordenadora de Cadastro Fiscal - DAS-8, para exarar decisões e prestar informações, em processos administrativo-tributários ou pedidos diversos, relativos ao Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro – SICAD.

Leonardo Francesco de Oliveira Consenza

Averbe-se para fins de aposentadoria a disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/1998 a 12/12/1999, de 01/06/2000 a 27/09/2001, de 01/04/2002 a 09/072004, de 03/02/2005 a 01/12/2005, de 01/07/2006 a 30/03/2007 e de 01/05/2007 a 30/11/2008, no total de 2873 dias, de acordo com o disposto no parágrafo 9º, do art. 201 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional 20/98.