SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Diário Oficial

quarta-feira, 14 Julho, 2010

Gabeira: Cabral usa tática do PMDB

Candidato do PV chama de escândalo a compra superfaturada de remédios, sem licitação, pelo governo

O deputado federal Fernando Gabeira, candidato ao governo do Rio pelo PV, classificou como "um escândalo" as denúncias de que a Secretaria estadual de Saúde gastou R$ 81,1 milhões para a compra, sem licitação, de remédios e material médico hospitalar no ano passado, como mostrou anteontem o "RJTV", da Rede Globo. Em visita ontem a São Gonçalo, Gabeira pediu a punição dos responsáveis pela aquisição de medicamentos a preços superiores aos pagos por outros estados e municípios.

E criticou o adversário, o governador Sérgio Cabral (PMDB), levantando suspeitas de corrupção no caso: - Talvez seja a questão mais séria da campanha. É um escândalo que estava sendo abafado.

A primeira solução é punir os responsáveis e mostrar que estão gastando mal nosso dinheiro.

Temos saída para comprar remédio mais barato. Mas, antes, é preciso combater a corrupção.

Desses R$ 81 milhões, alguns foram destinados para comissão.

Gabeira questionou a alegação da secretaria de que as compras sem licitação eram emergenciais.

E voltou a dizer que nem o governador nem o secretário da pasta, Sérgio Côrtes, tinham se manifestado.

- Não há responsáveis. Eles escapam. Cabral usa a velha tática do PMDB, que é a do (senador) Renan Calheiros e do Sarney, que é a tática do não é comigo, não aconteceu comigo. Há compras de R$ 81 milhões com uma só empresa e sem licitação, às vezes com preço até 78% mais altos do que em outros lugares.

Mas o governo não apareceu para explicar, nem o secretário de Saúde - afirmou, ao propor um consórcio metropolitano para baratear a compra de remédios.

Cabral se pronunciou por nota.
Sua assessoria informou que "o governador mantém-se atento a todas as questões de governo e ao assunto da Saúde, acompanhando também os esclarecimentos prestados publicamente pela Secretaria de Saúde".

Para Gabeira, o governo gasta maIos recursos da área, citando hospitais em situação precária.

Numa reunião com representantes do Movimento Mulheres em São Gonçalo, ele ouviu queixas de descaso no atendimento na rede pública de saúde a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Gabeira prometeu melhorar o atendimento.

Disputa já foi parar na Justiça Eleitoral Ontem, a coligação "Rio Esperança", de Gabeira, entrou com pedido de impugnação contra Cabral, da coligação "Juntos pelo Rio". Segundo o advogado Eurico Toledo, ao declarar os bens, Cabral faltou com a transparência exigida ao informar ter uma casa de R$ 200 mil em Mangaratiba.

Por nota, a assessoria de Cabral disse que a "impugnação não tem fundamento e configura litigância de má-fé. A Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos bens imóveis de que seja proprietário. A legislação do Imposto de Renda não permite essa atualização. O candidato Sérgio Cabral relaciona esse mesmo bem há várias eleições junto à Justiça Eleitoral com esse valor, sem que jamais tenha havido qualquer contestação de quem quer que seja."

14/07/2010
 

terça-feira, 13 Julho, 2010

WALTER DE SOUZA BRITTO

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

 

Publicado no D.O. de 13/07/2010.

WALTER NUNES DE SOUZA FILHO

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.481/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituido pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.

Publicado no D.O. de 13/07/2010.
 

ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA

Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/206.613/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituido pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.

 

Publicado no D.O. de 13/07/2010.

 

ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/06/2010, do servidor.

Publicado no D.O. 13/07/2010.

WALTER NUNES DE SOUZA FILHO

Aprova a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27/05/2010, do servidor.

Publicado no D.O. 13/07/2010.

sexta-feira, 9 Julho, 2010

PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secertaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Publicado no D.O. de 09/07/2010.
 

quarta-feira, 7 Julho, 2010

DANIEL LUIZ ROCHA

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 07/07/2010.

DANIEL LUIZ DA ROCHA

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Publicado no D.O. de 07/07/2010.

terça-feira, 3 Novembro, 2009

Lauro Decnop Pereira da Silva

Aposenta o Fiscal de Rendas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03.