SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 3 Fevereiro, 2021

KIYOSHI KUBO

PROCESSO SEI Nº E-34/25419/2004 - KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947895-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/12/2015 a 16/12/2020.

MARIA JOCILANE REPULA

PROCESSO SEI Nº E-04/165171/1997 - MARIA JOCILANE REPULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941813-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/11/2015 a 20/12/2020.

terça-feira, 2 Fevereiro, 2021

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

REMOVE a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000204/2021.

D.O - 2/2/2021

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº EI-040083/000070/2021.

D.O - 2/2/2021

segunda-feira, 1 Fevereiro, 2021

FLAVIO FERNANDES DA SILVA

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pela Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1977 a 10/03/1991, totalizando 5123 (cinco mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 08/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991. PROCESSO Nº SEI-E-04/33995/1991. 

D.O - 01/02/2021

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

PROCESSO Nº SEI-E-04/037153/199 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957095-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/07/1984 a 26/08/1984 e 16/10/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 29/02/1988, de 01/03/1988 a 01/06/1988 e de 02/06/1988 a 30/09/1988, por serem concomitantes com tempo já averbado, totalizando 54 (cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº SEI-E-04/068216/2001 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957095-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparo pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos períodos de 01/10/1986 a 28/02/1989, por ser concomitante com o tempo já averbado, totalizando 945 (novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 2 8 / 11 / 2 0 0 1 , publicado no Diário Oficial de 10/12/2001.

D.O -01/02/2021

quinta-feira, 14 Janeiro, 2021

MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES

PROCESSO Nº SEI-040058/000144/2020 - REMOVE MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 3859304-1, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 11.01.2021.

D.O - 14/01/2021

FLAVIA MOUTINHO PEREIRA

PROCESSO Nº SEI-040196/000941/2020 - REMOVE a pedido, FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20.01.2021.

D.O - 14/01/2021

quarta-feira, 13 Janeiro, 2021

HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA

PROCESSO Nº SEI-E-04/20254/1995 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940313-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/11/2015 a  06/11/2020.

D.O – 13/01/2020

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/004260/2020.

D.O - 13/01/2021