SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 29 Novembro, 2019

CLAUDIO BORBA NASCIMENTO

NOMEAR CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Ribeiro Mello.

D.O - 29/11/2019

quinta-feira, 28 Novembro, 2019

SELMA MACHADO MARQUES

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 28/11/2019

MARCILIO DIAS PEREIRA

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 26/12/1975 a 26/08/1976 e de 04/02/1985 a 13/03/1985, totalizando 287 (duzentos e oitenta e sete) dias, desprezando-se o período de 06/11/1985 a 28/02/1987, por ser concomitante.

D.O - 28/11/2019

ALEXANDRE EBANI REINHART

REMOVE, por readaptação, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07.11.2019. 

D.O - 28/11/2019

MAURO TOMIO SAITO

REMOVE, a pedido, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Computação Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24.10.2019.

D.O - 28/11/2019

ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO

REMOVE, a pedido, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. 

D.O - 28/11/2019

LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Ginásio Industrial, da Escola Técnica do Arsenal de Marinha/Arsenal Marinha do Rio de Janeiro/Marinha do Brasil, no período de 01/03/1967 a 28/12/1970, totalizando 1221(um mil duzentos e vinte e um) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.

D.O - 28/11/2019

MARIZA DUARTE SILVA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Validade a contar de 23/10/2019.

D.O - 28/11/2019

segunda-feira, 25 Novembro, 2019

CLAUDIO MENDES GONÇALVES

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75, da LC 69/90, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/03/1986 a 31/05/1986, 02/12/1991 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 19/11/2004 e 01/12/2004 a 18/05/2006, totalizando 5.343 (cinco mil trezentos e quarenta e três) dias.

D.O - 25/11/2019

ANDRE COUTINHO DE BARROS

REMOVE  da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O - 25/11/2019