SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 9 Novembro, 2020

MARIA INES VALLADARES FELIPE

PROCESSO Nº SEI-E-04/055/229/2013 - MARIA INES VALLADARES FELIPE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938712-1, com validade a contar de 01.12.2020 até 30.12.2020. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio

D.O - 09/10/2020

sexta-feira, 6 Novembro, 2020

RICARDO BIANCOVILLI

PROCESSO Nº SEI-040039/000018/2020 - RICARDO BIANCOVILLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006061-9. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 30/06/2020, tornando sem efeito os despachos de 29/06/2020 e 14/10/2020, publicados nos D.OS. de 01/07/2020 e 16/10/2020.

D.O - 06/11/2020

quinta-feira, 5 Novembro, 2020

MARCILIO DIAS PEREIRA

PROCESSO Nº SEI-E-04/038/000471/2017 - MARCILIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948244-2, com validade a contar de 28/09/2020 até 26/12/2020. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 05/11/2020

ANDRE LUIZ CAMACHO TELO

PROCESSO Nº SEI-040075/000005/2020 - ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, com validade a contar de 23/11/2020 a 21/05/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 05/11/2020

quarta-feira, 4 Novembro, 2020

BRUNO BUKSMAN

PROCESSO Nº SEI-E-04/034.411/1991 - BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957528-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Militar de Engenharia - IME/Ministério do Exército, no período de 01/3/1979 a 15/12/1979, totalizando 72 (setenta e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 16/09/1991, publicado no Diário Oficial de 25/09/1991.

PROCESSO Nº SEI-E-04/034.411/1991 - BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957528-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/11/1983 a 24/10/1990, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 05/11/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 2550(dois mil, quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 16/09/1991, publicado no Diário Oficial de 25/09/1991.

D.O - 04/11/2020

JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO

PROCESSO Nº SEI-E-04/033.839/1994 - JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947835-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Justiça e Administração de Santa Catarina, no período de 02/03/1984 a 02/03/1994, totalizando 3652 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/06/1994 e 24/01/2018, publicados nos Diários Oficiais de 20/06/1994 e 25/01/2018, respectivamente.

D.O - 04/11/2020

HELIO SALDANHA MARTINS

PROCESSO Nº SEI-E-04/035211/1991 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953993-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/07/1982 a 30/09/1982, 01/12/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/11/1985, 01/12/1985 a 05/02/1986, desprezando-se os períodos de 06/02/1986 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 30/11/1988, 01/02/1989 a 30/11/1991 e 01/01/1992 a 31/05/1992, por serem concomitantes com tempo já efetivo exercício e com o Estado, totalizando 1326(mil, trezentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2013 a 11/05/2017, publicados nos Diários Oficiais de 24/06/2013 e 15/05/2017, respectivamente. 

D.O 04/11/2020

HIVANO MENEZES DE SOUZA

PROCESSO Nº SEI-E-04/025/9/2020 - HIVANO MENEZES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1955115-0 - De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 17 de setembro de 2020, defiro a partir de 26/08/2020, data da Junta Médica, em caráter permanente

D.O - 04/11/2020

quinta-feira, 29 Outubro, 2020

FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366546-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020

SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES

DESLOCA o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria a partir de 28.09.2020. Processo nº SEI-040196/000770/2020.

D.O - 29/10/2020