SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quinta-feira, 7 Março, 2019

LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O - 07/03/2019

terça-feira, 26 Fevereiro, 2019

JOSE LOPES SOBRINHO

ATO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941664-4 e matrícula nº 0.294.544-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/2600/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 05/02/2019, em nome do servidor JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941664-4 e matrícula nº 0.294.544-2.

D.O - 26/02/2019

LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU

ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940935-4 e matrícula nº 0.294.518-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/390/2018, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome do servidor LUIZ OCTAVIO MENDES D ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940935-4 e matrícula nº 0.294.518-6. 

D.O - 26/02/2019

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVED

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1949267-7 e matrícula nº 0.294.800-8. Alteração os efeitos do beneficio do abono de permanência, nos termos art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, de 25.08.2012, com efeitos a contar de 19/11/2009, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 24/09/2012.

D.O - 26/02/2019

ALBERONE FREIRE DE LIMA

CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.

D.O - 26/02/2019

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/01/2014 a 05/01/2019.

D.O - 26/02/2019

MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA

ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/54/2017, fica incorporada aos proventos, de inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome da servidora MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5.

D.O - 26/02/2019

HUDSON LUZ TRINDADE

ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/756/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 22/01/2019, em nome do servidor HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6.

D.O - 26/02/2019

segunda-feira, 25 Fevereiro, 2019

DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA

REMOVE, a pedido, DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950147-1, do Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional 64.17, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O - 22/03/2019

THIAGO PIMENTA NESPOLI

REMOVE THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4344294-3, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019.

D.O - 22/02/2019