SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 18 Junho, 2021

JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO

NOMEAR JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040196/000208/2021.

SEBASTIÃO PIRES DA CRUZ

NOMEAR SEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950524-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4385957-0. Processo nº SEI040073/000088/2021.

GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES

EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2021, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000072/2021.

quinta-feira, 17 Junho, 2021

CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS

PROCESSO Nº SEI-E-04/017986/1996 - CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939482-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Felgueiras Castro. Processo nº SEI-040196/000216/2021. 

PATRICK MAYERHOFFER CORREIA

PROCESSO Nº SEI-E-04/041/1588/2017 - PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 557046-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/08/2014 a 29/08/2019

quarta-feira, 16 Junho, 2021

MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de junho de 2021, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000091/2021.

EVANILTON BRANDÃO DA SILVA

NOMEAR EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI040073/000091/2021.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/06/2021.

MARCELO QUERES RODRIGUES

REMOVER MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006451-7, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI040196/000219/2021

terça-feira, 15 Junho, 2021

MARCILIO DIAS PEREIRA

PROCESSO Nº SEI-E-04/204/2088/2019 - MARCILIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948244-2. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Comando da Marinha, no período de 06/11/1985 a 01/03/1987, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, tornando sem efeito o despacho de 1 3 / 11 / 1 9 9 1 , publicando no Diário Oficial de 2 2 / 11 / 1 9 9 1